Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
Regra de reajuste tarifário do saneamento básico vai a consulta pública com sugestão de indexação pelo IPCA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (13), em reunião da diretoria colegiada, o relatório de AIR (Análise de Impacto Regulatório) e a abertura de consulta pública sobre a NR (Norma de Referência) de reajuste tarifário para serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O trabalho técnico propôs a […]
Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura
Fernando Bernardi Gallacci* e Gabriel Rosa Gracindo** Entre 2020 e 2021, a alta no IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) gerou embates entre contratantes privados e a administração pública. Variações do índice de, aproximadamente, 30%, resultaram em pleitos e renegociações contratuais para mudar o indexador de reajustes contratuais, com diferentes poderes concedentes chegando até […]
Alta do petróleo e retirada do PIS Cofins põem em xeque política de preços da Petrobras
Roberto Rockmann* O preço do petróleo a US$ 90 o barril, maior patamar desde novembro passado e primeira vez que a cotação supera a barreira nesse ano, e a retirada gradual da desoneração do PIS Cofins sobre os preços do diesel irão colocar a política de preços da Petrobras mais uma vez em evidência. Esse […]
Custos com transmissão e encargos subiram muito acima da inflação e pressionaram tarifas, diz Volt
Roberto Rockmann* Entre 2013 e 2022, as tarifas subiram acima da inflação em razão de uma alta significativa dos custos, que também tiveram altas superiores ao IPCA do período. A parcela de compra de energia, mesmo com os leilões, teve alta de 14 pp (pontos percentuais) acima da inflação em dez anos. Já a fatia […]
Reajustes de energia foram em média 17,75% até abril, contra alta de 6,68% em 2021, diz consultoria
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Os reajustes tarifários anuais realizados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de janeiro a abril deste ano tiveram efeito médio de 17,75% para consumidores residenciais. No mesmo período do ano passado, a variação média foi de 6,68%, segundo levantamento feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de […]
iNFRADebate: A capitalização da Eletrobras e o consumidor de energia
Rodrigo Ferreira* As regras do mercado de energia elétrica estão prestes a ser aperfeiçoadas com a aprovação do PL 414/2021 na Câmara dos Deputados ainda no mês de abril. O que está em evidência é o estabelecimento de um cronograma para a liberalização do mercado a todos os consumidores em até 42 meses após a […]
ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, alertou gestores públicos sobre o problema do impacto do aumento dos preços de insumos nas concessões previstas para serem realizadas neste ano tanto pelo governo federal como por governos estaduais. A disparada de preços de vários itens […]
Tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em SP, sofrem aumento
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a alteração das tarifas do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro,em Guarulhos (SP), e do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). As novas tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). Os atos estão disponíveis neste link. Os novos tetos tarifários […]
ANTT permite reajuste do pedágio da Régis Bittencourt
da Agência iNFRA Deliberação 217 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a revisão da tarifa básica de pedágio da concessão da BR-116/SP/PR, explorada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) e está disponível neste link. A concessionária, que pertence ao grupo Arteris, […]
