STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
MPor cobra propostas das aéreas brasileiras para resolver judicialização
Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez críticas em relação aos custos das passagens e cobrou propostas das companhias aéreas brasileiras para resolver o problema da alta judicialização, considerada um dos principais entraves ao desenvolvimento da aviação no país. “Precisamos fazer uma leitura da realidade da […]
ANAC e CNJ criam plataforma para auxiliar juízes em ações contra aéreas
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Os juízes brasileiros devem ter à disposição a partir do próximo ano uma plataforma com informações sobre a malha aérea dispostas de forma simples e “amigável”, que os ajudem na tomada de decisão em processos contra companhias de aviação. Em desenvolvimento numa parceria entre ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e […]
Renovação da Enel SP avança na ANEEL e provoca judicialização
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de renovação da concessão da Enel São Paulo começou a andar na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o movimento provocou a reação da Prefeitura de São Paulo, que entrou com um pedido de liminar na Justiça para que a reguladora não dê […]
CCEE reduz passivo do GSF após liquidação do MCP com novo mecanismo
da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) realizou, na terça-feira (9), a primeira liquidação financeira do MCP (Mercado de Curto Prazo) após a adoção do mecanismo concorrencial para mitigar os efeitos da judicialização do risco hidrológico, o GSF. A operação, referente a julho de 2025, movimentou R$ 2,54 bilhões, equivalente a 87,4% […]
ANTAQ quer restringir participação do maior usuário da Hidrovia do Paraguai no leilão de concessão
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, nesta quarta-feira (25), os estudos para a concessão da hidrovia do Rio Paraguai com regras que restringem a participação de um dos usuários da hidrovia, a empresa LHG Mining, controlada pelo grupo J&F. O modelo se assemelha ao proposto pela agência para o […]
CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
Judicialização com PL do licenciamento é certa e deve causar ‘apagão momentâneo’, diz presidente do Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse, em entrevista à Agência iNFRA, que existe o risco de haver um “apagão momentâneo” no setor ambiental se o Congresso aprovar o PL do Licenciamento (Projeto de Lei 2.159/2021) conforme a proposta atual. O […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
