CNN Money – Presidente do Ibama diz que judicialização com PL do licenciamento ambiental deve causar ‘apagão momentâneo’
da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista à Agência iNFRA que poderá ocorrer um “apagão momentâneo” no setor ambiental caso o Congresso aprove o PL do Licenciamento (PL 2.159/2021), conforme a proposta atual. Esse “apagão momentâneo” se daria, segundo Agostinho, […]
Judicialização com PL do licenciamento é certa e deve causar ‘apagão momentâneo’, diz presidente do Ibama
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, disse, em entrevista à Agência iNFRA, que existe o risco de haver um “apagão momentâneo” no setor ambiental se o Congresso aprovar o PL do Licenciamento (Projeto de Lei 2.159/2021) conforme a proposta atual. O […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
MME decide cancelar leilão de capacidade e recomeçar processo “do zero”
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) decidiu cancelar a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia é recomeçar o certame “do zero”, com a realização de uma nova CP (Consulta Pública), disseram fontes da pasta à Agência iNFRA. […]
Justiça suspende portaria do LRCAP e determina que MME realize nova consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O juiz federal Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu liminar nesta terça-feira (1º) determinando a suspensão da Portaria 100/2025, do MME (Ministério de Minas e Energia), que trata da sistemática do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025. Também foi determinada a realização de nova consulta […]
Agência nega ao ONS direito de contratação de instituição para liquidação de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por três votos a dois, na última terça-feira (17), a implementação de sistema computacional pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para auxiliar a liquidação financeira dos EUST (Encargos de Uso do Sistema de Transmissão). O diretor Fernando Mosna foi o voto […]
ANEEL autoriza R$ 156 mi à Amazonas Energia, mas condiciona outros R$ 290 mi à comprovação de pagamento
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou o repasse de R$ 156 milhões à Amazonas Energia referentes às flexibilizações de custos operacionais postergadas pela MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conforme o voto do diretor Ricardo Tili, aprovado por unanimidade na última terça-feira (27). No entanto, cerca de R$ 290 […]
Representantes de construtoras alertam para falhas em modelo de matriz de risco de obras públicas
da Agência iNFRA As matrizes de risco para contratos de obras públicas estão sendo apresentadas com problemas semelhantes aos que foram identificados nesse tipo de documento em contratos de concessão e PPPs (Parcerias Público-Privadas), o que pode levar a risco no futuro de disputas entre empresas e administração pública e paralisação de obras. É o que alertaram representantes de associações ligadas ao setor de construção civil em encontro realizado na […]
Decisão do TCU sobre renováveis inclui subsídios vigentes; especialista alerta para judicialização
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) da última quarta-feira (31) sobre os descontos do uso dos fios de transmissão e distribuição para fontes renováveis inclui os subsídios que já foram dados no passado, para projetos que estão em operação. A informação foi confirmada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Agência iNFRA, via assessoria: “O plano de ação deve contemplar também ações quanto à situação […]
