Custo da judicialização no setor aéreo é de R$ 1 bi ao ano, apontam diretores da ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Dados das companhias aéreas nacionais informam que a judicialização do setor no Brasil chegou ao custo de quase R$ 1 bilhão por ano. Dividido pelos bilhetes comercializados, cada emissão de passagem embutiu um custo estimado de R$ 10 por causa desse item. “Começamos a levantar os números disso. Um só CPF […]
ANAC decide assinar unilateralmente aditivo com Viracopos sobre desapropriação de terrenos
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu que vai assinar unilateralmente um termo aditivo no contrato de concessão da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos S/A), empresa que administra o aeroporto internacional de Campinas (SP). Apesar de não conter a assinatura da concessionária, pela decisão, o termo deve gerar efeitos […]
Mudança na diretoria da ANP pode gerar impacto em agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A mudança promovida na diretoria-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) poderá gerar impacto nas três agências reguladoras do setor de transportes, levando até mesmo à troca dos atuais diretores-gerais da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e da ANTT […]
Infraestrutura vai trocar os três diretores-gerais de agências reguladoras com fim de mandatos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos próximos dois meses, os três diretores-gerais das agências reguladoras vinculadas ao Ministério da Infraestrutura vão encerrar seus mandatos, sem chances de serem reconduzidos e sem novos diretores nomeados para suas vagas. Além deles, mais um diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e um da ANTT (Agência Nacional de […]
ANAC vai propor regra de indenização de ativos para devolução de contratos sem imposição de teto
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou na última quarta-feira (17) abertura de audiência pública sobre as regras de indenização dos bens reversíveis não amortizados para os caso de extinção antecipada de contratos de concessão, por relicitação, caducidade ou falência. O período de contribuições será de 30 […]
Viracopos é liberado de fazer obra
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu desobrigar a Aeroportos Brasil, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), de realizar obras de área de escape (chamada de Resa) na cabeceira da pista, que eram obrigatórias em contrato e deveriam ser entregues até o ano passado. A decisão foi tomada em […]
ANAC vai criar manual para analisar propostas de investimentos de concessionárias de aeroportos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (24) portaria que vai permitir à agência criar manuais para orientar as concessionárias de aeroportos sobre como fazer projetos de ampliação e melhoria nas suas unidades. O trabalho será realizado pela Superintendência de Regulação Econômica da Agência e […]
