Partes da MP do Setor Elétrico podem ir para projeto de lei de 2015 que voltou a tramitar
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. O relator na CME (Comissão de Minas e Energia), deputado Otto Alencar […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado
Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Curtailment de solar bate recorde e chega a 28%, com perspectiva de piora, diz banco
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os cortes de geração de energia obrigatórios, conhecidos como curtailment, atingiram 28% da produção solar centralizada em junho de 2025, um recorde para o segmento. O curtailment normalmente ocorre por falta de demanda suficiente para o excesso de produção, ou por falta de infraestrutura […]
Distribuidoras garantem Nova Tarifa Social de Energia no prazo, a partir deste sábado
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia garantem que vão cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que entram em vigência neste sábado (5), conforme definido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. Apesar da avaliação inicial de […]
ANEEL cancela reunião por falta de quórum, com três diretores em férias
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) cancelou a reunião de diretoria que estava prevista para a próxima terça-feira (8) por falta de quórum, conforme informou a assessoria à Agência iNFRA. Três dos cinco diretores estarão de férias: Ludimila Lima, Fernando Mosna e o diretor-geral, Sandoval Feitosa. O comunicado do […]
Segmento de GD solar rechaça cortes de geração sugeridos por ONS e Ministério da Fazenda
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O segmento de GD (Geração Distribuída) solar rechaça a ideia de passar a ter cortes de geração obrigatórios, com perdas de receita para os geradores, chamados de “curtailment”. A medida é defendida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e pelo Ministério da Fazenda. Significa não poder produzir energia mesmo com bastante radiação […]
