Regionalização prevista pelo marco legal do saneamento precisa ser aperfeiçoada, avaliam especialistas
da Agência iNFRA Tida como um dos gatilhos mais importantes para garantir a universalização do acesso à água potável e à coleta e tratamento de
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C
da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para
iNFRADebate: Formas de prestação do saneamento
Douglas Estevam* Segundo dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento)1, até o ano de 2020, apenas 50,8% de todo o esgoto gerado no
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que
iNFRADebate: Seis dicas para um gestor público não realizar uma concessão regionalizada de saneamento básico
Vinícius dos Santos Silva* O Novo Marco do Saneamento entrou em vigor em julho de 2020 (Lei 14.026/2020) trazendo diversas inovações com a promessa de
iNFRADebate: A privatização de companhias de saneamento
Douglas Estevam* Desde julho de 2020, o Brasil deu a largada para o avanço da infraestrutura de saneamento básico no país, cujo ponto de partida
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas
Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde
Dez meses após aprovado, novo marco do saneamento tem atraso em regulamentações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Perto de completar um ano de sua aprovação pelo Senado, o novo Marco Legal do Saneamento está com regulamentações previstas no
