Câmara avança em projeto para blindar orçamento das agências de cortes
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), requerimento de urgência para a tramitação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que barra cortes de orçamento das agências reguladoras. Com esse aval, a matéria poderá ser apreciada diretamente no plenário da Câmara. O texto já teve a aprovação do Senado em […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
Compartilhar risco de demanda pode reduzir pedágio em até 22%, aponta estudo da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias pode reduzir em até 22% o valor das tarifas de pedágio dos usuários. É o que indica uma nota técnica da SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura) do Ministério da Economia, a partir de estudo realizado em parceria com o […]
Abdib Experience 2021: Governador do Piauí critica teto de gastos em prejuízo a investimentos na infraestrutura
da Agência iNFRA O governador do Piauí, Wellington Dias, criticou o modelo de teto de gastos aprovado em 2016 que impõe restrições ao investimento público. A crítica ocorreu durante o painel “Diálogos com Governadores” desta edição do Abdib Experience. Para ele, a atração dos investimentos deve partir do controle de despesas. O governador afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal esqueceu o […]
“Queremos preparar o setor de aviação para a retomada”, diz presidente da ANAC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do Voo Simples, preparada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e enviada à Casa Civil na última semana, tem como objetivo fazer uma faxina regulatória para facilitar a vida de quem está no setor. É o que aponta o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação […]
