Gás para empregar precisa de investimentos em infraestrutura para ter êxito, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Para o diretor de Estratégia e Mercado da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Marcelo Mendonça, a chance de sucesso do programa do governo Gás para Empregar é maior se prever investimentos em infraestrutura, como gasodutos e UPGN (Unidades de Processamento de Gás Natural). Segundo ele, essa será a […]
ANP vai estudar medidas para reduzir poder da Petrobras na área de gás
Roberto Rockmann* A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu por unanimidade, em reunião pública nesta quinta-feira (25), iniciar a elaboração de análise de impacto regulatório sobre a desconcentração do mercado de gás natural via o programa Gas Release (leilões que a Petrobras poderia fazer para liberar gás para o mercado) e incluir o tema em sua agenda regulatória desse ano. Também foi decidido que a […]
iNFRADebate: Biometano – seu grande potencial e atuais desafios
Maria Fernanda Soares e Mariele Milhorance* O biogás e o biometano têm ganhado maior espaço no cenário nacional nos últimos anos, sobretudo em razão da equiparação do biometano ao gás natural, hoje prevista na Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Já neste ano, os incentivos […]
MP dos Combustíveis: parlamentares propõem limitar alíquota do ICMS e alterar Lei do Gás
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA Deputados e senadores apresentaram propostas de modificação à Medida Provisória 1.063/2021, que quer tornar facultativa a participação das distribuidoras na venda de etanol hidratado e liberar a venda de combustíveis de terceiros em postos bandeirados. Dentre as 73 emendas cadastradas, há sugestão de fixação de alíquotas máximas para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Bento Albuquerque vê com otimismo a tramitação da MP da Eletrobras no Senado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está confiante na tramitação da Medida Provisória de Capitalização da Eletrobras (MP 1.031) de forma tranquila e na sua aprovação. Segundo Bento, o ministério já vinha conversando tanto com a Câmara quanto com o Senado. “No Senado, até por conta de tudo que foi construído […]
Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021
da Agência iNFRA “O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”. A preocupação […]
Bento vê tendência de queda nas tarifas: “O consumidor não vai receber o impacto”
Leila Coimbra e Nestor Rabello, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse não enxergar uma alta nas tarifas de energia no futuro e vê com “serenidade” o atual momento do setor elétrico – que lida com impactos da alta do dólar e uma crise hídrica sem precedentes, por exemplo. “A tendência […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
Braga diz que não apoiará decretos para mudar a Lei do Gás e que vai alterar o texto do PL
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que deve alterar o projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) para incluir a previsão de térmicas inflexíveis a gás natural, num movimento contrário às negociações do governo que envolvem a edição de decretos para alterar o texto sem que ele tenha de […]
