Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Deputado do MDB cobra reavaliação urgente de leilão de terminal em Vila do Conde, no Pará

Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Henderson Pinto (MDB-PA) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, uma reavaliação urgente da continuidade do arrendamento do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde, localizado em Barcarena (PA). O arrendamento do terminal, aprovado pelo TCU no último mês, […]
Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
Opinião – Tecon Santos 10: a concentração como aliada da política pública

Cássio Lourenço Ribeiro* O Porto de Santos encontra-se em um momento crucial com a aproximação da licitação para o novo terminal de contêineres, o Tecon Santos 10. Em meio a debates sobre a estrutura de mercado ideal, surge uma questão fundamental: deveriam os atuais operadores (incumbentes) ser autorizados a participar deste certame? A resposta, embasada […]
Ministro Silvio Costa Filho diz que decisão sobre o Tecon Santos 10 “caberá à ANTAQ e ao TCU”

Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na manhã de hoje (27) que caberá à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) a decisão final sobre a restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]
Terminais de contêiner podem participar de leilão do Tecon 10 se abrirem mão de ativos caso vençam, sugere área técnica da ANTAQ

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SRG (Superintendência de Regulação) da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) sugeriu em NT (Nota Técnica) duas alternativas de restrição para a entrada de operadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos (SP). Na primeira delas, o governo […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Opinião – O novo Tecon Santos 10

Claudio Loureiro* É com muito entusiasmo que toda a navegação marítima que opera no Brasil recebe e apoia o empenho do governo para finalmente tirar do papel o leilão do Tecon Santos 10, o grande terminal de contêineres que será instalado na última área disponível no porto público de Santos para receber um empreendimento desse […]