Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]

Novo secretário diz que governo do RS quer seguir com concessão da Trensurb no modelo da CBTU-BH

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prosseguimento da desestatização da Trensurb, empresa do governo federal que controla os trens urbanos da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), é uma prioridade para o setor de infraestrutura do governo gaúcho.  Para isso, o governo local pleiteia um modelo de PPP semelhante ao que o governo federal fez para a desestatização do Metrô de Belo Horizonte (MG), também controlado por outra empresa federal, a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos).  De acordo com Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias […]

Governo estuda mudança na lei de relicitação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal está estudando promover mudanças na Lei 13.448/2017, que criou o processo de devolução amigável de concessões de infraestrutura para a relicitação dos ativos. Ainda sem definição sobre o formato, há indicativos de que essas mudanças possam vir por Medida Provisória. A ideia, de acordo com o que apurou a Agência iNFRA com diferentes fontes do setor, […]

Ministro cancela agenda com governo do Paraná que anunciaria solução para concessão de rodovias

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi cancelado o encontro entre os governos federal e do Paraná para anunciar a solução acordada para destravar as concessões de rodovias do estado. O governador, Ratinho Júnior, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, iriam se encontrar na última sexta-feira (3), na sede do governo paranaense. A agenda deve ser remarcada, segundo informou a assessoria do governo do Paraná, “conforme disponibilidade do ministro”. A solução que seria apresentada foi costurada ao longo do mês […]

iNFRADebate: A privatização da Corsan

Douglas Estevam* Na última semana de novembro, foi publicado o edital de leilão das ações da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento)1. Desde a promulgação do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o governo gaúcho vem tentando diversos meios de solucionar a questão ambiental, sendo sua última cartada a alienação de seu controle acionário2. Atualmente, a […]

Rescisão dos contratos do PCS não beneficia usinas que operam sem atrasos, dizem agentes

Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Agentes do setor de energia analisam que a consulta pública proposta pelo MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de rescindir os contratos do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), a CP 139/2022, não beneficia os empreendimentos contratados que operam sem atrasos. O PCS foi um leilão emergencial de térmicas realizado em outubro […]

Valor mínimo de outorga em leilão do Asga deve ser suficiente para indenizar concessionária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) concluiu sua parte do processo interno de avaliação da indenização pelos ativos não amortizados da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o Asga, estimando um valor de R$ 549 milhões a ser pago à Inframérica, que administra a unidade. A conta foi aprovada pela diretoria na última segunda-feira (12), com data-base de […]

Minas Gerais pode leiloar mais dois lotes de rodovias ainda este ano, diz secretário

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, em coletiva na última quarta-feira (17), que o estado tem condições de levar a leilão, no final do ano, mais dois lotes de rodovias. No entanto, Marcato, pontuou que no momento o desafio para que esses certames aconteçam é o mercado de rodovias. “O desafio aqui é player, então, tudo vai […]

iNFRADebate: Integração vertical entre empresas de navegação e terminais – os bons argumentos que não teimam com os fatos

César Mattos[1] e Marcelo Allain[2] Muitos dos supostos “fatos”, apresentados em artigo recente do diretor da ABTRA (Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados), associação que reúne os terminais não verticalizados com empresas de navegação, neste veículo de comunicação, não resistem à força de bons argumentos, ao se observar a realidade objetiva da integração vertical […]

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