Governo Tarcísio diz que restrição em leilão do Tecon 10 “ameaça a logística” do estado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, enviou um ofício a autoridades de Brasília nesta quinta-feira (5) posicionando-se de forma contrária ao modelo de leilão em duas fases do Tecon Santos 10. No documento, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a administração estadual faz um apelo para que […]
Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
ANP publica novo edital de leilão de partilha com 13 blocos do pré-sal

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou, no início da tarde de hoje (29) no DOU (Diário Oficial da União), o edital válido para o próximo leilão de áreas do pré-sal. São ofertados 13 blocos, sendo seis no pré-sal da Bacia de Campos e sete no […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
ONG entra na justiça contra leilão da ANP após MPF recomendar cancelamento do certame

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Em mais um movimento da onda de questionamentos ao próximo leilão de áreas de petróleo, o Instituto Arayara, ONG sediada no Paraná, entrou com cinco ACPs (ações civis públicas) na justiça federal dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. A ONG questiona a […]
ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
MPF recomenda que ANP suspenda leilão de áreas de petróleo ou exclua blocos da Foz do Amazonas

Gabriel Vasconcelos, Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) suspenda o ciclo de oferta permanente de concessão, o leilão previsto para 17 de junho, ou exclua do certame os 47 blocos petrolíferos localizados na Bacia da Foz do Amazonas. A recomendação foi expedida […]
Ministério diz que pode ajustar processos competitivos em rodovias e garante que haverá competição por ‘Régis e Fernão Dias’

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que os processos competitivos para aquisição de rodovias que tiveram contratos repactuados poderão passar por mudanças depois do próximo certame, o da EcoRodovias 101, concessão da BR-101/ES, previsto para junho. A informação foi dada em conversa com a Agência iNFRA […]