Sandoval: ANEEL não poderia cancelar LRCAP, ao contrário do TCU
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (21) que a reguladora não tem competência para paralisar ou revogar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 e oferecer uma solução de suprimento. Ele ressaltou, contudo, que a agência cumprirá […]
MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Shell: Adjacências do pré-sal serão ofertadas e diálogo com governo avança
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Shell no Brasil, Cristiano Pinto da Costa, disse nesta terça-feira (19) ter “convicção” de que blocos adjacentes ao pré-sal brasileiro, no Sudeste, serão colocados em leilão para serem concedidos ao mercado. Segundo o executivo, as conversas sobre isso com o governo federal estão “avançadas” e trata-se de […]
Diretor diz que ANEEL não pautará adjudicação do LRCAP na próxima semana
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, relator do processo que trata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou memorando aos seus pares nesta quarta-feira (13) informando que a adjudicação do certame não entrará na pauta de […]
Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
Tecon 10: Diretriz da Presidência define outorga total em R$ 1 bi
da Agência iNFRA A diretriz da Presidência da República para o leilão do Tecon Santos 10 estabeleceu que a outorga do projeto do terminal de contêineres no Porto de Santos seja de R$ 1,044 bilhão. Segundo a nota técnica enviada pela Casa Civil ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ajustes na modelagem – […]
Deputado envia requerimento para PDL que susta LRCAP ir direto ao plenário
da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PP-CE) protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 264/2026 — que susta o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) — não passe por comissões e vá direto ao plenário. O PDL é de autoria de deputados […]
Motiva se prepara para leilão da Régis Bittencourt, afirma CEO
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Com interesse pela concessão da rodovia Régis Bittencourt (SP/PR), a Motiva afirma estar se preparando para o leilão previsto para julho. A informação foi dada pelo CEO do grupo, Miguel Setas, durante a conferência de apresentação dos resultados operacionais, realizada na manhã desta quinta-feira (30). “Ainda estamos em processo de […]
Diretoria da ANEEL rejeita recursos da Âmbar Energia contra LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou nesta terça-feira (28) os recursos da Âmbar Energia, do grupo J&F, contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo estava na pauta do circuito deliberativo da reguladora, que é um mecanismo de deliberação […]
