Saneamento: quando a burocracia cede lugar à dignidade e ao desenvolvimento
Felipe Cascaes Sabino Bresciani* A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no que se refere aos dispositivos que tratam sobre saneamento básico, representa, antes de qualquer análise técnica, uma vitória da civilidade contra o atraso. Ao restaurar os dispositivos que dispensam de licenciamento as obras de […]
MP do licenciamento: Relator exclui mineração da LAC e libera dragagem
da Agência iNFRA O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial), excluiu a mineração do rol de atividades que podem ser licenciadas por meio da LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso). Apresentado na segunda-feira (1º), o relatório incluiu ainda a dragagem de manutenção entre […]
Licenciamento: Vetos derrubados afetam obras de transporte e saneamento
da Agência iNFRA O governo federal amargou nova derrota nesta quinta-feira (27) em votação no Congresso Nacional com a derrubada dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionada em agosto deste ano. A rejeição dos vetos ocorreu em duas etapas, com 24 derrubados em bloco e outros 28 em destaques. Os trechos […]
Congresso derruba maioria dos vetos do marco do licenciamento ambiental
Geraldo Campos Jr., Rafael Bitencourt e Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (27), a maioria dos vetos do presidente Lula ao novo marco do licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025). Dos 59 dispositivos pendentes de análise, 52 foram rejeitados e voltarão ao texto da lei, representando uma derrota para o […]
Congresso deve derrubar maior parte dos vetos na Lei do Licenciamento
Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal deve contar com nova derrota nesta quinta-feira (27), com a derrubada pelo Congresso Nacional de grande parte dos vetos ao novo Marco do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), sancionado em agosto deste ano. A sessão conjunta para analisar os dispositivos ocorre neste momento. Em […]
Demora em licenciamento pode atrasar desenvolvimento de Pelotas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Empresas de sísmicas têm enfrentado dificuldades com as licenças ambientais do Ibama para atuar na Bacia de Pelotas, no sul do país, e isso pode atrasar o desenvolvimento da atividade de petróleo nessa nova fronteira, disse nesta quarta-feira (29) a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos. Somente […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Magda: Avanço na Margem Equatorial não freia ida da Petrobras à África
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O avanço na Margem Equatorial, com a obtenção de uma primeira licença ambiental para perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na Margem Equatorial, não vai frear a ida da Petrobras à África “de jeito nenhum”, disse nesta terça-feira (28) a presidente da companhia, Magda Chambriard. A executiva falou […]
MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
ONGs pedem na Justiça anulação de licença para Margem Equatorial
da Agência iNFRA Oito organizações dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores entraram com uma ação na Justiça Federal na quarta-feira (22) pedindo a anulação do licenciamento que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de petróleo na costa do Amapá, no bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Na ação, […]
