Lula naturaliza atrito sobre licenciamento ambiental e diz não conhecer alterações na lei
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta terça-feira (3) que não conhece as alterações na Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aprovadas no Senado Federal e, por isso, não pode dizer se concorda. No entanto, afirmou que é normal embates sobre o tema e que tem “100% de […]
Com atuação coordenada no governo, Ministério dos Transportes espera avanços em licença da BR-319 no 2º semestre
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tem expectativa de que o licenciamento ambiental para o asfaltamento da BR-319/AM avance no segundo semestre. Para isso, a pasta tem trabalhado de forma conjunta com a Casa Civil e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) para aprimorar a governança dos licenciamentos, […]
Especialistas avaliam como positiva a inclusão de mineração no Novo Marco do Licenciamento Ambiental
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A inclusão da mineração dentro do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental, é positiva, segundo especialistas no assunto ouvidos pela Agência iNFRA. A criação de prazos para análises, a unificação das condicionantes em uma lei federal e a licença única são alguns dos motivos citados […]
Marina diz que vai tentar diálogo na Câmara antes de pedir por vetos ao PL do Licenciamento Ambiental
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a criticar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, no início da noite desta quinta-feira (22), no Rio de Janeiro. Questionada por jornalistas se vai pedir por veto da Presidência caso o texto seja aprovado na Câmara em linha com […]
Ex-ministro critica PL do Licenciamento Ambiental: “Maior retrocesso em 80 anos”
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ex-ministro do Meio Ambiente, deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), disse hoje (22) que se o PL (Projeto de Lei) 2.519/2021, do Licenciamento Ambiental, for aprovado como saiu do Senado, será o “maior retrocesso para a política ambiental brasileira nos últimos 80 anos”. Segundo Minc, a possível retirada das análises […]
Licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte” no Congresso, diz Marina Silva
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (22) que o licenciamento ambiental sofreu um “golpe de morte” com a aprovação, no Senado, do projeto de lei que o simplifica (PL 2.159/2021). Marina aproveitou a ocasião para pedir que a população se mobilize para […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias
Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental com flexibilizações para saneamento, energia e mineração
da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado pelo plenário tem regras mais brandas para projetos nas áreas de saneamento, energia e mineração. O texto será remetido para nova análise da Câmara dos Deputados. A […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
