Minas Gerais adota IA para licenciamento ambiental na mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) de Minas Gerais começou a adotar sistema de IA (inteligência artificial) para elaborar “pré-parecer” de análise sobre projetos de mineração em fase de licenciamento ambiental. “Contratamos três meses atrás uma empresa parceira da Google e estamos começando a aplicar […]
‘Precisamos enfrentar debate do licenciamento’, diz novo diretor da ANP
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O novo ocupante da diretoria 4 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) usou seu discurso de posse, nesta sexta-feira (5), para reforçar a necessidade de o país encarar o debate sobre licenciamento ambiental para exploração e produção de petróleo, a fim de não paralisar o setor. […]
Conexões Saneamento: Veto a licenciamento afeta prazo de universalização
apresentado por Abcon Sindcon Os vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental podem impactar os prazos para a universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil, previstos no Marco Legal do Saneamento. O tema foi discutido no último dia 26 de agosto, em um dos painéis da primeira edição do evento “Conexões Saneamento”, organizado […]
Ibama aponta riscos em mudanças sobre licenciamento na lei portuária
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, alertou, nesta quarta-feira (3), ao colegiado da comissão especial que discute uma nova lei para o sistema portuário brasileiro, que o PL (Projeto de Lei) 733/2025 não é o instrumento adequado para que os parlamentares alterem […]
Justiça suspende licenciamento ambiental para projeto da Atlas Lithium, em Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu a emissão da licença ambiental que seria dada nesta sexta-feira (29) para a exploração de reservas de lítio, o Projeto Anitta, do grupo americano Atlas Lithium. A liberação seria concedida pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado ao […]
PL dos portos: Ausência de Ibama e MMA em audiência leva comissão a reiterar convites
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial que analisa o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe mudanças na legislação portuária, decidiu convidar novamente o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, para participar de audiência pública sobre os aspectos ambientais do sistema portuário […]
Conexões Saneamento 25: Senador quer acordo por isenção de licenciamento
da Agência iNFRA O senador Alan Rick (União-AC) defendeu que seja feito um acordo com o governo para a derrubado do veto na Lei do Licenciamento Ambiental ao dispositivo que isenta de licenciamento as obras de saneamento básico até o atingimento das metas de universalização. “Faço um clamor a todos os deputados, senadores, precisamos construir […]
Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
Alcolumbre: ‘Simulado da Petrobras na Margem Equatorial provavelmente será em 24 de agosto’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O simulado de emergência com sonda no litoral do Amapá, dentro da Margem Equatorial, deve acontecer no próximo dia 24 de agosto, disse em nota o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Não se trata de uma data fechada para a APO (Avaliação Pré-Operacional), mas de uma previsão obtida em reunião […]
Governo faz avaliação “errada” ao vetar dispensa de licença em saneamento e setor quer derrubar
Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O governo Lula se baseou nos “motivos errados” ao barrar a dispensa de licença em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário até a universalização dos serviços, prevista para 2033. A avaliação é feita pela Abcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos […]
