Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) entende que a iniciativa do governo de atualizar o decreto sobre cavidades naturais “deve resultar em normas objetivas, baseadas em evidências científicas e aplicáveis na prática, capazes de orientar decisões ambientais consistentes e previsíveis”. A manifestação foi enviada à Agência iNFRA após a entidade, que representa as maiores mineradoras do país, ser questionada sobre o tema.
De acordo com o instituto, as cavidades de “elevada relevância” ambiental, geológica, ecológica, histórica, cultural ou religiosa devem continuar recebendo proteção compatível com sua importância. Ainda destaca que as “formações com singularidade geológica, dimensões notáveis, espeleotemas únicos, presença de espécies ameaçadas ou endêmicas, interações ecológicas específicas ou reconhecido valor histórico e cultural constituem patrimônio natural cuja conservação é fundamental”.
Por outro lado, o Ibram coloca que, “nos demais casos”, a norma deve permitir que o órgão ambiental avalie eventuais efeitos das intervenções, provocadas pelas atividades econômicas, dentro do processo de licenciamento. O instituto reforçou que tal análise deve ser feita com base em estudos especializados e na adoção de medidas de prevenção, mitigação e compensação ambiental.
“Essa abordagem permite compatibilizar proteção ambiental qualificada e desenvolvimento econômico, respeitando as particularidades de cada empreendimento e de cada território”, destacou o Ibram. Acrescentando que “regras claras, tecnicamente fundamentadas e aplicáveis fortalecem a proteção das cavidades de efetiva relevância, reduzem ambiguidades regulatórias e oferecem maior segurança para decisões públicas”.
O Ibram vê o debate sobre o licenciamento de empreendimentos com impacto sobre as cavidades naturais como “um tema complexo”, que afeta diferentes setores econômicos e de infraestrutura no país. “Uma regulação de qualidade beneficia o meio ambiente, a sociedade e o desenvolvimento do país ao criar condições para a implantação responsável de projetos estratégicos de infraestrutura, mineração e transição energética”, ressalta.
No fim da manhã desta quinta-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o decreto que está para ser assinado trata o tema de forma equilibrada, ao mesmo tempo preservando as formações geológicas e permitindo a execução dos trabalhos nessas áreas por “uma grande mineradora” que estiver licenciada.
