Governo prepara novo regime para ampliar portos secos e regularizar setor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo pretende implementar um novo modelo de funcionamento para os portos secos no país, que passariam a ser liberados num regime mais simples, semelhante a uma autorização. Pela regra atual, a Receita Federal, que é responsável por esses espaços, tem de promover uma licitação para definir as áreas alfandegadas […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
Petrobras inicia licitação para nova unidade de Diesel S-10 na Repar
da Agência iNFRA A Petrobras aprovou o início do processo de licitação para contratar a construção de uma nova HDT (Unidade de Hidrotratamento de Diesel) na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná. A estrutura terá capacidade projetada de 5.500 metros cúbicos por dia de Diesel S-10. A contratação será feita pelo modelo EPC, que […]
ANTAQ rejeita pedido da Abratec e confirma legalidade da licitação do condomínio logístico no Porto de Santos
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) manteve a licitação realizada pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para a implantação de um condomínio logístico numa área de 260 mil metros quadrados no Porto de Santos (SP). Em decisão unânime na reunião de diretoria desta quinta-feira (13), o colegiado rejeitou pedido da Abratec […]
Justiça volta a suspender licitação de condomínio logístico em Santos
da Agência iNFRA O desembargador federal Nery Júnior, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), concedeu nesta terça-feira (16) efeito suspensivo a um recurso apresentado pela Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres) que questiona licitação da APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação e operação de condomínio logístico no Porto de Santos (SP). […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
APS abre licitação para condomínios logísticos no Porto de Santos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) lançou dois editais para contratar empresas que construirão e operarão dois condomínios logísticos em Santos e no Guarujá, com 877 vagas para caminhões e áreas de apoio à operação portuária. As propostas serão recebidas até 12 de novembro, com abertura em sessão pública no 4 de […]
APS fará licitação para manutenção das perimetrais do Porto de Santos
da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) lançou, na última quinta-feira (2), edital para contratação de serviços de manutenção das vias perimetrais do Porto de Santos (SP). O contrato terá duração de 30 anos e abrange a recuperação do pavimento asfáltico e dos paralelepípedos, reparos no sistema de drenagem de águas pluviais, e […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
