RCR3 encaminha regra para modelo de “recuperação regulatória” de concessões rodoviárias
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 3ª Etapa do RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que entrou em consulta pública na última sexta-feira (17), vai endereçar uma nova
iNFRADebate: Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico
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Ana Tereza Marques Parente* e Douglas Estevam** Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7335/PB que, sob o pano de fundo
Novo presidente da Infra S/A defende rever projetos com problemas antes da licitação
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente da Infra S/A, Jorge Bastos, assume com a tarefa de apoiar o governo nos estudos para a licitação de dezenas de projetos de concessão sob responsabilidade da estatal nos últimos anos. Mas, apesar de
iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba
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Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação
iNFRADebate: Integração vertical entre empresas de navegação e terminais – os bons argumentos que não teimam com os fatos
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César Mattos[1] e Marcelo Allain[2] Muitos dos supostos “fatos”, apresentados em artigo recente do diretor da ABTRA (Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados), associação
“Ainda é cedo para a Santos Brasil posicionar-se sobre a licitação do terminal STS10”, avalia CEO da empresa
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Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O CEO da Santos Brasil, Antônio Carlos Sepúlveda, comentou sobre o futuro processo de licitação do terminal de contêineres STS10,
Comissão de licitação da Codesa nega pedido para impedir pagamento com precatório
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da Agência iNFRA A Comissão de Licitação do Leilão 1/2020 do BNDES, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) decidiu não admitir
iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹
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Mauricio Portugal Ribeiro² O primeiro mês do ano é sempre de retrospectivas e de planejamento do novo ciclo. Nesse contexto, me peguei pensando sobre o
TCU impõe diferentes regras para verificação privada em contratos de concessão
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de verificação privada contratados por concessionários do setor de infraestrutura têm diferentes interpretações por parte do TCU (Tribunal de
iNFRADebate: Resolução nº 5.860 – Extinção antecipada de concessões rodoviárias federais
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Gabriela Clé de Azeredo, Bruno Fontenele, Durval Clemente e Vinicius Daher* Introdução Uma concessão é o ato administrativo no qual o Poder Concedente permite a