Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk
iNFRADebate: A relicitação de concessões em estados e municípios – seria mesmo necessária uma prévia autorização legislativa?
Rafael R. Garofano* Esta breve reflexão se volta a abordar a questão específica e concreta de projetos de concessão ou parcerias público-privadas promovidos por estados
iNFRADebate: O estado democrático de direito e a desestatização do Porto de São Sebastião
Patrícia Lia Brentano* No último dia 7 de fevereiro seria realizada a audiência pública sobre a desestatização do Porto de São Sebastião, um dos portos
iNFRADebate: Lei de prorrogações dos contratos de concessão municipal de São Paulo – novos institutos, velhos problemas
Caio Figueiroa* A Lei 8.987/1995 remete aos contratos de concessão o papel de disciplinar o instituto das prorrogações ordinárias. Se o faziam a contento, isso
Emenda Constitucional 113: A utilização de créditos líquidos existentes com Poder Concedente para o pagamento de outorgas em licitações
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* No dia 09 de dezembro de 2021 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113 (“EC 113”), que altera a Constituição
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e
iNFRADebate: Lei nº 14.230/2021 – uma tentativa de se colocar o instituto da improbidade administrativa no seu devido lugar
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Entrou em vigor no dia 26/10/2021 a Lei nº 14.230/2021, que altera diversos dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (“Lei nº
P3C: Conheça os convidados que participarão do evento
da Agência iNFRA A plataforma P3C realiza, entre os dias 23 e 24 de novembro, sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões
Custo de crédito mais alto pode levar projetos de geração à mortalidade
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* O custo de crédito pode se tornar um obstáculo a mais para novos projetos de geração no fim deste ano,
P3C: Evento reúne especialistas para discutir o tema das PPPs e concessões; Saiba a programação do 1º dia
da Agência iNFRA A plataforma P3C dá início, no dia 23 de novembro, à sua 1ª conferência, que terá como tema: “PPPs e Concessões –
