Clima entre geradores e distribuidores azeda depois de ‘força maior’ e pacote de socorro demora a sair
Leila Coimbra, da Agência iNFRA As associações que representam os principais segmentos de geração de energia enviaram na última quinta-feira (2) correspondências ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) criticando a atitude das distribuidoras sobre a decisão de decretar “força maior” nos contratos. Em uma contranotificação, Abrage, Apine, […]
“Notificar geradoras por força maior tem fundamento jurídico frágil”, avalia especialista
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA As decisões de ao menos três distribuidoras em notificar as geradoras por “eventos de força maior”, na terça-feira (31), podem ser um ato juridicamente frágil, na visão do sócio do setor elétrico do Madrona Advogados, Rodrigo Machado. Em sua análise, a atitude de repactuar contratos unilateralmente seria fora do comum e […]
