Aumento de carga com reforma tributária é preocupação para transportadores rodoviários e pode impactar frete
da Agência iNFRA A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo governo com o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024 vai fazer com que o setor de transporte rodoviário de carga pague mais impostos do que a média atual e gera preocupação sobre o modelo de ressarcimento de créditos, especialmente dos gastos com combustíveis. É o que indicou a advogada tributarista Alessandra Brandão Teixeira, que tem acompanhado […]
Incertezas regulatórias impedem avanço de descarbonização do setor de navegação
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Incertezas regulatórias estão impedindo maior avanço na transição energética das empresas de navegação. A avaliação é do vice-presidente de Políticas Públicas e Regulação do grupo Maersk, Danilo Veras, em audiência realizada na última terça-feira (16) na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a empresa, líder mundial em logística de contêineres, tem planos de investimentos […]
A (nova) resolução 112 da ANTAQ e a cobrança de armazenagem adicional de cargas
Rafael Wallbach Schwind* e Stella Farfus Santos** Entrará em vigor no dia 1º de abril de 2024 a Resolução 112 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias. A nova Resolução é resultado do Acórdão 94/2024, proferido na 560ª reunião […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão levados a consulta pública até o fim do mês, diz secretária do MPor
da Agência iNFRA Os planos setoriais para rodovias, ferrovias, portos e hidrovias deverão ter suas consultas públicas lançadas até o fim deste mês. Esse é o início da etapa final para a conclusão do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, que pretende ser a ferramenta para o planejamento de transportes do país nos próximos anos. […]
CCR RioSP recebe licença ambiental para duplicação na Serra das Araras
Elisa Costa, da Agência iNFRA O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) do Rio de Janeiro concedeu licença à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo para obras de duplicação da Serra das Araras, na rodovia Presidente Dutra (BR-116). O documento prevê ajustes necessários nas estruturas existentes bem como a autorização para coleta, captura, manejo e transporte da fauna silvestre. Após a emissão, a concessionária deve informar imediatamente à sociedade, principalmente […]
Transporte ferroviário aumenta 5% em 2023 e atinge maior patamar desde 2018
da Agência iNFRA O transporte ferroviário de cargas aumentou 5% em relação a 2022 e terminou o ano passado no maior patamar desde 2018, ano que registrou o maior volume transportado desde o processo de concessão de ferrovias. Os dados são da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários). O volume transportado em TKU (Tonelada/Quilômetro Útil), […]
Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por esse novo modelo. Os testes que estão sendo realizados dentro do sandbox regulatório já avançaram ao ponto de permitir que os órgãos de metrologia homologuem o sistema nas próximas semanas, de acordo com […]
Com aprofundamento de canal no Pará, falta de ferrovia será limitador para expansão de navios no arco amazônico
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os terminais portuários e estações de transbordo que formam o chamado Arco Amazônico ampliaram em 2023 a liderança do país na exportação de granéis agrícolas em relação aos terminais no Sul e Sudeste. Com dados ainda preliminares, a expectativa do diretor-presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo da Bacia Amazônica), Flávio […]
TCU determina que governo justifique em 180 dias projetos de baixo impacto incluídos no PAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal incluiu no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos do setor de transporte de baixo impacto econômico e social, e de forma descoordenada do planejamento setorial de transporte. Isso pode levar a duplicidade de investimentos, que vão gerar projetos que não reduzem custos logísticos para o país. A partir desta avaliação, após uma auditoria de quase um ano sobre o PNL (Plano […]
iNFRADebate: SAF – Os desafios para estruturação de um projeto de combustíveis renováveis de aviação
Fabio Falkenburger* e Fernando Xavier** A importância dos SAF (Combustíveis Sustentáveis de Aviação ou Sustainable Aviation Fuels) para as metas globais de descarbonização é inegável. Em 2019, o setor de aviação respondia por 3% de todas as emissões de CO2 no mundo – percentual que aumenta para 5% em países da OECD (Organização para a […]
