TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em […]
MPTCU pede que corte determine à ANEEL homologação do LRCAP no prazo
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) protocolou representação solicitando que a corte determine, em caráter cautelar, que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) homologue os resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) dentro dos prazos previstos no edital. A representação foi […]
Vencedores do LRCAP e transportadora de gás pressionam por validação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Representantes das duas maiores vencedores do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), Petrobras e Eneva, e a transportadora de gás TAG defenderam nesta quarta-feira (20) a validade do certame e sua importância estratégica não só para o sistema elétrico, mas também para o desenvolvimento do mercado […]
Sandoval: ANEEL responderá TCU sobre LRCAP sem extrapolar competências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (20) que a reguladora vai responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem extrapolar suas competências legais. Segundo Sandoval, preço e demanda não […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de […]
TCU recomenda suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) protocolaram parecer nesta terça-feira (19) recomendando a suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A medida cautelar se refere aos produtos térmicos – com entrada em […]
CI aprova convocação de Silveira por antecipação de térmicas do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), e questiona movimentos da pasta para antecipar térmicas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade […]
