Novo apagão em SP aumenta a hostilidade entre Ministério de Minas e Energia e ANEEL

Luana Dorigon e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Apagões que voltaram a ocorrer na área de concessão da Enel SP desde a última sexta-feira (11) devido a fortes chuvas, e a demora no restabelecimento do fornecimento, foram os novos motivos para trocas de hostilidades entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de […]
Com vencimento de 10 GW em contratos até 2028, Abraceel vislumbra “janela de oportunidade” para expansão do mercado livre

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) está pleiteando que todos os consumidores industriais e comerciais possam migrar para o mercado livre a partir de janeiro de 2026. Atualmente, apenas consumidores de média e alta tensão têm a liberdade de escolher seus fornecedores de eletricidade, deixando de fora os consumidores em baixa tensão, como algumas indústrias e comércio. Segundo a associação, o vencimento de mais de 10 GW (gigawatts) em contratos de energia no mercado regulado até 2028 é “janela de oportunidade única” para facilitar a migração dos consumidores industriais e comerciais para o mercado livre, sem sobrecarregar […]
Aeroporto que pede para renovar contrato é multado pela ANAC por irregularidades na prestação de serviços

Luana Dorigon e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu, por unanimidade, na última terça-feira (2), aplicar uma multa de R$ 765,7 mil à GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), por falhas na qualidade dos serviços prestados aos passageiros. A má prestação de serviços do maior aeroporto do país tem sido motivo de preocupação no setor, e o […]
ANA aprova duas normas de referência para regular saneamento no país

Luana Dorigon, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou duas NRs (Normas de Referência) para o setor de saneamento básico, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (10). A primeira NR aprovada visa estabelecer diretrizes para a governança regulatória a serem seguidas pelas ERIs (Entidades Reguladoras Infranacionais) – encarregadas da regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico. Essas diretrizes abrangem procedimentos e mecanismos que orientam […]