Free flow: Setor espera acomodação de modelo após suspensão de multas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal formalizou a suspensão das multas do free flow, pedágio sem cancelas, por 200 dias. A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). O período, que se estenderá até 16 de novembro, servirá para a unificação das informações de cobrança na CNH do Brasil […]
Tecon 10: Audiência tem queixa generalizada sobre demora para leilão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) realizou, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A reunião foi solicitada diante dos impasses que têm impedido o avanço do projeto. As apresentações de representantes do setor produtivo […]
Carteira de obras em rodovias federais chega a R$ 400 bi em três anos
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A pasta “Carteira de Projetos de Concessões Rodoviárias”, com 48 cards sequenciais, traz em sua primeira folha um gráfico impactante sobre crescimento do número de leilões realizados pelo Ministério dos Transportes. Uma linha quase horizontal, contínua ao longo de 20 anos seguidos, próxima do zero, dá lugar a […]
Governo libera R$ 81 mi bloqueados da ANTT; parte irá para outras agências
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publicou portaria que ajusta o orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Foram liberados R$ 81,2 milhões que haviam sido bloqueados em março para cumprimento das metas fiscais. A recomposição ocorreu por meio de remanejamento de recursos do Ministério das Cidades. A Portaria 134 […]
MPor ajusta AmpliAR à exigência do TCU na repactuação do aeroporto de BSB
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que altera as diretrizes do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais) para tratar da alocação de novos terminais regionais em processos de repactuação de concessões. A medida formaliza ajustes solicitados pelo TCU (Tribunal de Contas da […]
Governo oficializa suspensão dos preparativos para o leilão do Tecon 10
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) encaminhou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ofício que suspende os preparativos para o leilão do Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). A medida decorre da decisão do governo federal de reavaliar o formato do certame, […]
CMN aprova linha de crédito para capital de giro de empresas aéreas
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta quinta-feira (23), resolução que cria linha de crédito para financiar capital de giro das empresas aéreas. A medida, abastecida com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), integra o pacote anunciado pelo governo no início do mês para tentar mitigar os impactos da […]
Rodovias: Novas concessões terão olhar para agro e ligação com ferrovias
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O próximo ciclo de concessões rodoviárias federais vai olhar a necessidade de vias mais capacitadas para atender áreas onde o agronegócio se expande e as ligações de acesso ao modal ferroviário. No mapa, um dos focos estará no Mato Grosso, Goiás e no Matopiba, como é chamada a […]
Resistência a obras pressiona por regras de consulta a povos tradicionais
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A lista recente de projetos que tiveram cronogramas impactados por exigências socioambientais aumentou a pressão para o Executivo e Legislativo regulamentarem temas como o protocolo de consulta a povos indígenas e tradicionais que estejam em territórios afetados pelos empreendimentos, tópico que cresce como fonte de incerteza para intervenções no setor […]
Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
