‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
TCU trava obra para aprofundar canal de Santos; agentes falam em colapso
Luiz Araújo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) impediu a APS (Autoridade Portuária de Santos) de dar início às obras para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). Em nova decisão sobre o tema tomada nesta quarta-feira (5), o plenário acatou um recurso de […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
Impasse para abertura da navegação a etanol pode ter solução em novembro
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O setor de transporte marítimo e a indústria de biocombustíveis no Brasil estão buscando um alinhamento estratégico considerado crucial em defesa do etanol como combustível da transição energética na navegação. O país corre para conseguir uma posição que possa fazer com que o etanol, de que o Brasil é um […]
Lei do Frete: governo veta aumento do limite de peso por eixo em caminhões
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.485/2026, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e reforça os mecanismos de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos do Frete. Entre os principais dispositivos barrados está a proposta aprovada pelo Congresso que flexibilizava a fiscalização […]
El Niño e piso do frete devem elevar custos logísticos com efeitos até 2027
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A combinação dos efeitos do El Niño e da nova política de pisos do frete pode gerar um impacto financeiro milionário para o agronegócio e a logística brasileira entre os últimos meses de 2026 e o início de 2027. A concentração da demanda pelo transporte rodoviário, em razão das restrições à […]
Empresas de infraestrutura cobram dragagem no Tapajós e temem prejuízos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O MoveInfra, grupo que reúne seis das maiores empresas de infraestrutura do país, divulgou nota nesta quinta-feira (30) cobrando uma definição do governo federal sobre a realização da dragagem de manutenção no Rio Tapajós. No documento, a entidade alerta para o risco de impactos econômicos decorrentes da paralisação da hidrovia […]
MP do Frete: ministério pede que Lula vete mudança em regra de pesagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes encaminhou ao Palácio do Planalto proposta para vetar a alteração das regras de fiscalização do excesso de peso de caminhões em rodovias, um dos dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional no projeto de lei resultante da medida provisória conhecida como MP do Frete. A medida integra um […]
Impasse sobre dragagem no Tapajós ameaça escoamento de grãos na estiagem
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A menos de três meses do período mais crítico da estiagem na Amazônia, ainda não há decisão nem previsão para a realização das dragagens no Rio Tapajós, principal corredor hidroviário de escoamento de grãos do Arco Norte e quarta hidrovia mais movimentada do país. Diante das previsões do fenômeno climático El […]
