MG prevê R$ 201 bi em parcerias para infraestrutura logística até 2055
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Mais de R$ 200 bilhões em investimentos por meio de parcerias com a iniciativa privada devem ser feitos em Minas Gerais até 2055. O valor corresponde a quase 2/3 do que será necessário investir no estado no período, o que é estimado em R$ 317 bilhões. Os dados são do PELTMG-LP […]
Governo publica MP com punições a descumprimento do piso do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na tarde desta quinta-feira (19), a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, que estabelece punições para o descumprimento do piso mínimo do frete. Entre as medidas, estão multas entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões por operação para contratantes reincidentes, além da possibilidade de suspensão e até […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
Governo anuncia medidas de punição contra descumprimento à tabela do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para endurecer a punição ao descumprimento da tabela do preço mínimo do frete, em uma tentativa de responder à recente mobilização de caminhoneiros e reduzir o risco de paralisações no país. O temor de uma greve da categoria, […]
Governo é pressionado por subsídio a bunker de navios e por preço do diesel
Marília Sena e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os armadores de cabotagem já sinalizaram ao governo federal a necessidade de subsídio para o bunker de navios. De acordo com o diretor-executivo da Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), Luis Fernando Resano, a medida é importante para manter a navegação de cabotagem brasileira em curso. A declaração foi […]
Câmara incluirá MJ em debate sobre concessões hidroviárias do Arco Norte
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados vai realizar uma mesa redonda para ampliar o debate sobre as concessões de hidrovias do Arco Norte, com a inclusão de novos órgãos públicos nas discussões. A iniciativa foi anunciada durante audiência pública promovida pelo colegiado nesta terça-feira (17). O […]
Litoral Sul: Bancada cobra solução para impasse e CI aprova audiência
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a realização de uma audiência pública para debater a situação do trecho da BR-101 em Santa Catarina, administrado pela Arteris, após a tentativa frustrada de repactuação do contrato de concessão. A reunião, ainda sem data definida, deverá contar com […]
CI do Senado aprova PL que amplia veto a embarque aéreo de indisciplinados
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 1.524/2025, que institui a LNPE (Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo) e amplia o rigor das punições a passageiros indisciplinados em voos e aeroportos, com previsão de restrição de embarque por […]
Políticos cobram análise conjunta de concessões no Rio Grande do Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Parlamentares do Rio Grande do Sul cobraram, durante audiência pública realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta quinta-feira (12), que o projeto de concessão da Rota Portuária do Sul seja analisado de forma conjunta com o da Rota da Integração do Sul. A preocupação é que a discussão dos […]
TCU: Relator nega acordo de repactuação da Concebra e julgamento é adiado
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O ministro Walton Alencar Rodrigues, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou pela rejeição da proposta de repactuação do contrato da Concebra e afirmou que o acordo resultaria, na prática, em um perdão bilionário de dívidas da concessionária. Segundo o relator, os termos discutidos na mesa de negociação da […]
