Ricardo Nunes chama Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e diz que Lula poderia tirar Enel em “um minuto”

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um dia depois de ter sido reeleito em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes voltou a cobrar nesta segunda-feira (28) que o governo federal faça uma intervenção na distribuidora de energia Enel. Ele chamou Alexandre Silveira de “péssimo ministro” e disse que, se o presidente Lula quiser, pode […]
Lula determina auditoria da CGU na ANEEL para apurar falha na fiscalização da Enel

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula determinou nesta segunda-feira (14) que a CGU (Controladoria-Geral da União) faça uma auditoria na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para apurar possível falha na fiscalização da Enel São Paulo, disse o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A ordem foi motivada pela reincidência de interrupção no […]
Diretor ironiza demora em preencher vaga na ANEEL, mas governo diz que nome está no Planalto há dois meses

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna ironizou nesta terça-feira (17) a demora do MME (Ministério de Minas e Energia) para indicar um nome à cadeira vaga no colegiado desde maio deste ano. A ausência de um quinto diretor tem levado a empates e impedido a conclusão […]
Lula trabalha com Senado na construção de nomes para agências reguladoras, diz Silveira

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o presidente Lula está trabalhando pessoalmente na construção de nomes a serem encaminhados para as vagas disponíveis nas agências reguladoras. Ele ressaltou que, nos últimos anos, o assunto passou a ser uma discussão democratizada com o Senado, que sabatina os […]
Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]
Presidente Lula assina cinco documentos em cerimônia de aprovação da Política Nacional de Transição Energética. Confira quais.

da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na manhã desta segunda-feira (26) cinco documentos, durante cerimônia no MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovação da Política Nacional de Transição Energética e aprovação do programa Gás para Empregar. Confira quais foram: 1) Decreto que revoga o Decreto 9.928, de 2019, que instituiu o Comitê Técnico […]
Governo aumenta para 27% proposta de reajuste para agências reguladoras, diz sindicato

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), Fabio Rosa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) fez contraproposta ao sindicato representante das 11 agências reguladoras, com reajuste salarial, em duas parcelas (2025 e 2026), de 27% para a carreira e […]
Câmara aprova PL que disciplina R$ 18 bi em créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono

Rodrigo Zuquim e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o PL (Projeto de Lei) 3.027/2024, que complementa o Marco do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto trata dos créditos fiscais da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), no valor de R$ 18,3 bilhões, a serem concedidos aos produtores ou compradores de hidrogênio de baixo carbono entre 2028 e 2032. O projeto, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Ministro dos Transportes pede apoio ao presidente Lula para destravar obras e diz que decreto da AGU “cria dificuldades”

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que pediu apoio do presidente Lula para otimizar a retomada de obras de rodovias paralisadas desde 2015 no país. Na sexta-feira (19), Renan disse em uma cerimônia, diante de Lula e outros ministros, que um decreto editado pela AGU (Advocacia-Geral da União) determinando a participação do órgão na otimização de contratos de alguns ministérios criou “algumas dificuldades”, tratando-se de um “ponto de muita atenção”. “Na verdade, pedi o apoio do presidente [Lula]. Disse que o presidente estava trabalhando para ajustar […]