Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental

Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]

MP de renováveis em zonas de exportação viabiliza data center no Ceará, dizem fontes

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A recém-publicada MP (Medida Provisória) 1.307/2025, que obriga novos empreendimentos em ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) utilizem energia elétrica de fontes renováveis, foi editada para viabilizar um projeto de data center no Porto do Pecém, no Ceará, segundo fontes relataram à Agência iNFRA. […]

Presidente sanciona lei que permite novos leilões de petróleo

da Agência iNFRA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (15), a Lei do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 15.164/2025), que permite leilões de áreas não contratadas do pré-sal. Um primeiro leilão deste tipo pode ser realizado ainda neste ano, com arrecadação estimada em R$ 15 bilhões para a União. De acordo […]

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