Abegás manifesta apoio à decisão da ANP sobre método para valorar ativos

da Agência iNFRA A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) manifestou apoio à decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre a valoração de ativos das transportadoras de gás com base na metodologia RCM (Método de Capital Recuperado, na sigla em inglês) — que é questionada pelas transportadoras […]
Integração ferroviária será ponto crítico para Corredor Minas-Rio

Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A exploração integral dos trechos do Corredor Minas-Rio, primeiro projeto ferroviário que será ofertado por chamamento público no país, dependerá de acordos de acesso às malhas vizinhas: a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI, e a Malha Sudeste, da MRS. Esse desafio de integração não deve ficar […]
Relatório alerta para risco de dupla remuneração em tarifas de gás

da Agência iNFRA Um relatório técnico da Calden Consultoria aponta risco de distorções na definição das tarifas de transporte de gás natural no Brasil, especialmente em contratos das Malhas Sudeste (SE) e Nordeste (NE), que vencem neste ano. Segundo o estudo, os ativos desses contratos, parte da Base Regulatória de Ativos, podem ser remunerados duas […]
Novo contrato da MRS vai excluir previsão de quatro grandes terminais

da Agência iNFRA O acordo de repactuação do novo contrato da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê a exclusão de quatro grandes terminais de carga geral do caderno de obrigações da concessionária. Eles seriam localizados em Queimados (SP), Igarapé (MG), Lapa (SP) e Mooca (SP), mas a MRS argumentou nas negociações que, dada a pulverização […]
MRS: TCU aprova conta privada para depósito, mas vai avaliar instrumento

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu aval na última quarta-feira (17) à repactuação da concessão da Malha Sudeste, operada pela MRS, que terá de pagar cerca de R$ 2,8 bilhões pela mudança no contrato com o governo. Esses recursos serão depositados em uma conta da concessionária e alimentarão outros […]
TCU aprova solução consensual no contrato ferroviário da Malha Sudeste

da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou hoje (17) a proposta de solução consensual da renegociação do contrato ferroviário da MRS, a Malha Sudeste. O contrato foi remodelado em acordo fechado no âmbito da SecexConsenso e prevê o uso de uma conta bancária para depósito dos recursos gerados pela […]
Acordo da MRS pode alimentar 5 potenciais projetos com conta vinculada

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo de repactuação da Malha Sudeste, operada pela MRS, prevê uma lista de cinco projetos ferroviários que poderão receber recursos gerados pelo novo contrato, se aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), na casa de R$ 2,8 bilhões – dinheiro que seria de partida depositado em conta […]
Governo desenha regras para uso de conta vinculada em ferrovias

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desenha uma estrutura de governança para realização do investimento cruzado em ferrovias a partir de contas vinculadas, mecanismo pelo qual o governo pretende superar o gap de viabilidade em futuras concessões ferroviárias. A ideia é que regras, em estruturação, deem mais segurança e previsibilidade ao investimento cruzado, […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]