iNFRADebate: Por que a retomada econômica passa pela necessidade de novos modais de infraestrutura?
Moisés Cona* Pensar em novos modais de transportes de cargas no Brasil é uma questão cada vez mais urgente, visto que o país é altamente dependente do escoamento por rodovias, embora tenha grande potencial na ampliação de sua malha ferroviária e hidroviária. Mas a caminhada ainda é longa: o setor de ferrovias continua com uma […]
Ferrovias abrem modelo de solução consensual no TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, autorizou os primeiros processos a serem analisados pela secretaria especializada do órgão que vai tratar de solução consensual de conflitos. Os dois processos são pedidos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em concessões ferroviárias da Rumo. O primeiro pedido é […]
Permissão de cisão de ferrovias concedidas pode facilitar renovações antecipadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Decreto 11.245/2022, publicado na última segunda-feira (25) para regulamentar a Lei de Ferrovias (14.273/2021), criou condições para acelerar o processo de devolução de trechos subutilizados na malha ferroviária concedida. O ato prevê que o governo pode cindir a ferrovia concedida caso haja interesse para chamamentos públicos de trechos que estejam em devolução, ociosos […]
TCU revê decisão que determinava à ANTT estudo sobre concentração de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu rever uma determinação do ano passado para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizasse estudo sobre a concentração das malhas ferroviárias em poder da Rumo (malhas Paulista, Sul e Oeste). A decisão foi tomada em recurso da agência contra o […]
Justiça garante à ANTT poder de rever tarifa ferroviária da Rumo nas malhas Norte e Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tem poder para rever os tetos das tarifas das ferrovias. A decisão do tribunal manteve a sentença de primeira instância que já tinha reconhecido o poder da agência para fazer as revisões que devem agora […]
TCU aponta indícios de falta de manutenção intencional na Malha Oeste como causa de acidentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado número de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produção, menos de 1/3 do que era transportado antes da concessão, de acordo com os dados. O relator do processo, […]
