As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* A cada ano, é sempre bom refletir sobre as realizações do último ciclo e o caminho a percorrer no futuro. Nas concessões de rodovias brasileiras, dadas as conquistas e os desafios projetados, um balanço como tal não poderia ser mais oportuno. O ano de 2023 trouxe avanços em múltiplas dimensões. Mesmo com […]
Empresas pedem revisão do formato de classificação de concessionárias de rodovias no RCR 4 da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A classificação das concessionárias de rodovias criada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) precisa de ajustes porque está desbalanceada, empurrando as empresas para os níveis mais negativos e dificultando que elas consigam se recuperar. A avaliação foi apresentada na última quinta-feira (22) à agência por representantes do setor privado que participaram da sessão presencial da Audiência Pública 12/2023, que trata […]
Saneamento e concessões de rodovias ficam fora do regime específico da reforma tributária
Elisa Costa, da Agência iNFRA Os serviços de saneamento básico e concessões de rodovias ficaram fora do regime específico da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em sessão plenária na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (15), em dois turnos. O texto vai à promulgação. Uma emenda aprovada no Senado ao projeto original da Câmara havia incluído os dois setores no regime que prevê alíquota menor […]
Tributária: empresas do setor de infraestrutura buscam mecanismo de reequilíbrio cautelar para evitar perdas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As empresas que operam concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) estão buscando mecanismos para evitar perdas com a proposta de reforma tributária que está em análise pelo Senado atualmente e defenderão um mecanismo de reequilíbrio cautelar dos contratos que tiverem alterações por causa das novas regras de impostos. O mecanismo, que já foi […]
Associação alerta sobre problemas de fornecimento para desenvolvimento de obras no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A cadeia de fornecimento para o setor de construção no país está enfraquecida, ameaçando a previsão de grande aumento de recursos de orçamento público e de concessões para obras a partir deste ano. O alerta foi dado pelo diretor-presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, durante o lançamento do relatório anual da associação e o […]
EPCistas são o maior desafio dos leilões de transmissão
Roberto Rockmann* Os próximos leilões de transmissão, com previsão de investimentos de R$ 56 bilhões nos próximos três certames previstos para serem realizados entre junho deste ano e de 2024, trarão desafios para as transmissoras, como capital, mão de obra e EPCistas (empreiteiras que entregam a obra pronta), disse o diretor de Relações de Investidores da Alupar, José Luiz de Godoy Pereira, em teleconferência nesta […]
Audiência sobre novo modelo de alocação de riscos em concessões rodoviárias indica forte divergência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A sessão presencial da Audiência Pública 13/2022 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada na última quinta-feira (15), mostrou que a proposta de se criar uma norma sobre a alocação de riscos para todos os contratos futuros de concessões rodoviárias da agência ainda tem fortes divergências com o mercado […]
MoveInfra: União com a Aliança pela Infraestrutura
da Agência iNFRA No painel “Aliança pela Infraestrutura: Perspectivas Setoriais”, durante o evento de lançamento do MoveInfra, na última quinta-feira (8), os participantes debateram os principais gargalos do setor de transportes e soluções para fomentar os modais, sempre alinhados à inteligência e convergência de pautas. A MoveInfra é uma iniciativa de cinco grandes companhias de […]
MoveInfra: Evento tem programação completa divulgada
da Agência iNFRA A programação do MoveInfra: Infraestrutura que Transforma, evento de lançamento do movimento criado por grandes empresas para o desenvolvimento da infraestrutura, foi divulgada nesta segunda-feira (5). Com realização da Agência iNFRA, o evento acontece presencialmente no Espaço Cultural Brasil 21, em Brasília, a partir das 9h30 desta quinta-feira (8). Representantes dos atuais e dos […]
Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]
