Silveira prevê investimento em refino de minerais logo após sanção de lei
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (16) que devem ser anunciados na próxima semana novos investimentos na área de refino e processamento mineral no Brasil. Segundo ele, essa é uma demonstração de que está havendo uma boa receptividade ao marco legal dos minerais críticos e […]
Governo confirma conselho de minerais críticos com 3 frentes de atuação
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao sancionar o marco legal dos minerais críticos, o governo confirmou nesta quarta-feira (16) que o conselho responsável pela execução da política setorial atuará em três frentes: o “Pleno”, estrutura principal com a participação de ministros; o “Comitê Executivo”, instância técnica que analisará os projetos; e a “Secretaria Executiva”, que […]
‘Minerais críticos não cabem apenas a um único ministério’, diz ministra
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira (16) que a condução da estratégia para o setor de minerais críticos não pode ficar restrita a apenas um ministério. A condução dos trabalhos era pleiteada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), mas ficou com o Mdic (Ministério do […]
Lula deve sancionar marco legal dos minerais críticos nesta quarta (16)
da Agência iNFRA O presidente Lula deve sancionar nesta quarta-feira (16) o texto do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O projeto foi aprovado no Senado no início deste mês, quando foi encaminhado ao Planalto. A política incentiva o beneficiamento dos minerais críticos no país, com […]
Corrida por minerais críticos aumenta procura por acesso à rede elétrica
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Com a corrida pelos minerais críticos no país, os principais projetos em desenvolvimento no Brasil entraram na fila de acesso à infraestrutura de energia, seja na conexão à distribuidora ou diretamente na rede das transmissoras. Para especialistas ouvidos pela Agência iNFRA, ainda que em menor proporção, o desafio é semelhante ao […]
Terras raras: grupo americano conclui aquisição da mineradora Serra Verde
da Agência iNFRA A USA Rare Earth anunciou que concluiu na quinta-feira (3) a aquisição da mineradora de terras raras Serra Verde, responsável pela operação de jazida em Minaçu (GO). A assinatura do acordo de fusão foi comunicada inicialmente em abril deste ano e levantou debates sobre o controle norte-americano na mineradora brasileira, que hoje […]
Minerais críticos: Braga fala em priorizar soberania como relator de PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quinta-feira (27) que vai priorizar os mecanismos de garantia da soberania nacional e agregação de valor como relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos. “Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que […]
Mineração: Senado adia votação de PL concorrente com marco da Câmara
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado adiou nesta terça-feira (14) a votação de um projeto alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos aprovado pela Câmara dos Deputados recentemente. A proposta do Senado, mais alinhada aos interesses do setor privado que a proposta da Câmara, tramita em caráter […]
Minerais críticos: Nomes para relatar marco no Senado ganham força
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As articulações em torno da relatoria no Senado do marco legal dos minerais críticos – o PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 – se intensificaram ao longo desta semana. Apesar de a decisão seguir indefinida, os nomes dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS) despontam como favoritos para eventual […]
Minerais críticos: Entidades se preparam para urgência na votação no Senado
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades do setor mineral se preparam para a possibilidade de votação do Marco Legal dos Minerais Críticos no Senado em regime de urgência e diretamente no plenário. A decisão cabe aos senadores, que podem aprovar o trâmite mais célere de votação do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 no plenário ou […]
