Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, disse nesta quarta-feira (16) que a condução da estratégia para o setor de minerais críticos não pode ficar restrita a apenas um ministério. A condução dos trabalhos era pleiteada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), mas ficou com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que vai coordenar o novo conselho de governo criado com essa finalidade.
“Esse desafio estratégico não cabe dentro de uma única política, não cabe apenas no Ministério de Minas e Energia nem no Ministério do Desenvolvimento e Indústria”, afirmou a ministra, ao discursar na solenidade de sanção do marco legal dos minerais críticos e estratégicos e de assinatura do decreto que institui o conselho de governo que será responsável por implementar essa política setorial.
Inicialmente, havia a expectativa de que o CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) fosse liderado pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
Miriam explicou que a estratégia do setor engloba “diversas dimensões”, que passam por diferentes ministérios. Neste caso, segundo ela, a mineração “precisa conversar” com iniciativas relacionadas ao interesse da indústria, da ciência e tecnologia, da formação de profissionais, da preservação do meio ambiente, dentre outros.
Parcerias
Na solenidade, Miriam afirmou que o governo, ao defender a soberania nacional, não pretende gerar insegurança para a chegada de investimentos estrangeiros.
“Garantir soberania ao mundo não significa fechar o Brasil ao mundo ou ao investimento estrangeiro, longe disso. Nós não dominamos todo o processo [de refino e beneficiamento] e não temos todo o dinheiro. Precisamos de parcerias, queremos mais investimentos, cooperação e tecnologia”, disse a ministra. Segundo ela, “transferência de tecnologia não se decreta, se negocia e se constrói a partir de parcerias”.
Primeira reunião
Miriam afirmou que 13 ministérios terão assento no CIMCE, além de representantes da academia, indústria, mineradoras e governos estaduais e municipais. A primeira reunião do conselho, segundo ela, deve ocorrer no prazo de dez dias.
“Esse conselho foi estruturado para garantir as atribuições estratégicas previstas na lei. É um conselho bastante empoderado. Então, nós estamos estruturando o conselho para que ele possa cumprir essa função e definir regras claras, com a agilidade necessária”, disse a ministra da Casa Civil.
