iNFRADebate: Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2020/06/torneira-saneamento-dominio-publico-1024x683.jpg)
Ana Tereza Marques Parente* e Douglas Estevam** Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7335/PB que, sob o pano de fundo
Análise: legislativo aumenta pressão sobre a Aneel com mais um PDL sustando a regulamentação de GD
![](https://agenciainfra.com/blog/wp-content/uploads/2023/03/predio-congresso-foto-luis-macedo-agencia-camara-1024x683.jpg)
Roberto Rockmann* Cresce ainda mais a pressão no Legislativo para que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) altere regras das recentes resoluções que tratam