Pauta tumultuada no Senado impede votação de nomes para diretorias de agências

Tales Silveira, da Agência iNFRA Pelo segundo dia seguido, o plenário do Senado adiou, na última quarta-feira (16), a votação dos indicados para ocupar os cargos de diretoria na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O adiamento se deu pelo […]
Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em […]
Líder do governo articula votação do PL do Gás no dia 22 de outubro no Senado

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) na próxima semana como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo exíguo em função das eleições municipais e o […]
Bolsonaro indica nome de servidor para diretoria da agência reguladora de aviação

da Agência iNFRA Mensagem 591, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado, indicou o nome de Ricardo Catanant para ocupar uma das vagas de diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está disponível neste link. Catanant é servidor concursado da agência e era um […]
Ritmo lento do Congresso ameaça votação da Medida Provisória 998 e da Lei do Gás

Nestor Rabello, da Agência iNFRA Duas importantes pautas para o setor energético – a Lei do Gás e a Medida Provisória 998, das tarifas de energia – estão paradas no Congresso Nacional por conta da atenção dos parlamentares nas eleições municipais, que reduzem o ritmo de tramitação das matérias. Existe a preocupação, entre alguns parlamentares, de […]
Ministro do TCU diz que Bolsonaro relatou dificuldade com indicações para agências paradas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Conta da União) Augusto Nardes afirmou na última quarta-feira (16) que ouviu do presidente Jair Bolsonaro que ele está tendo dificuldades para nomear quadros para diretores das agências reguladoras. Há 14 meses nenhum diretor toma posse. Nardes afirmou, em sessão do tribunal, que Bolsonaro lhe […]
Governo diverge de PL de senador para voltar a fechar mercado rodoviário de passageiros

Tales Silveira, da Agência iNFRA A votação pelo Senado Federal do PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que tenta fechar o mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) pode ser pautada nesta semana. A proposta virou uma guerra entre parte do Senado, que quer voltar a fechar o mercado, e o governo, que quer manter a abertura […]
Ministro Bento Albuquerque reúne-se com senadores após aprovação do PL do GSF: “Dia histórico”

Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Após a aprovação do PL 3.975/2019 pelo Senado, na última quinta-feira (13), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi até o Senado Federal e se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O ministro definiu a data como um dia “histórico” para o setor. “Era importante não […]
Câmara pauta MP 950, do setor elétrico, com texto que desagrada ao Ministério de Minas e Energia

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votações desta semana a Medida Provisória 950, que trata de medidas para o setor elétrico. O relatório da medida provisória, elaborado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), amplia a isenção da tarifa para a baixa renda e impede reajustes de tarifas e […]
Socorro à mobilidade tem apoio de presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que a tramitação no Senado de proposta da Câmara de apoio financeiro ao setor de mobilidade urbana poderá ser acelerada pelo fato de haver proposta semelhante apresentada por ele na Casa. Apesar de ainda não ter sido contatado, Rogério, que é presidente da Comissão de […]