Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ
Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Senado conclui PL do licenciamento com flexibilizações em saneamento e rodovias
Marília Sena, Lais Carregosa, Bernardo Gonzaga e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A mobilização dos setores de infraestrutura, como saneamento e rodovias, encontrou respaldo no Senado, e a Casa concluiu a votação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, nesta quarta-feira (21), com flexibilizações significativas para empreendimentos nestas áreas. Com o voto contrário do […]
Governo de SP e MPor adiam leilão do Túnel Santos-Guarujá por um mês
Amanda Pupo, Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo de São Paulo e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) pactuaram nesta quarta-feira (21) o adiamento por um mês do leilão do túnel Santos-Guarujá. O certame vai acontecer em 5 de setembro, na B3, em São Paulo. Antes, estava previsto para o […]
Alcolumbre propõe emenda que cria ‘licenciamento ambiental especial” e pode beneficiar margem equatorial
Lais Carregosa e Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou nesta quarta-feira (21) uma emenda ao PL (Projeto de Lei) nº PL 2.159/2021, que muda as regras para licenciamento ambiental. O texto proposto cria um procedimento especial para atividades e projetos considerados estratégicos. A medida pode beneficiar empreendimentos do […]
Setor de saneamento aguarda Senado confirmar ajustes no PL do Licenciamento Ambiental
Marília Sena, da Agência iNFRA O setor de saneamento obteve uma vitória e conseguiu reverter a medida que incluía o esgotamento sanitário nas atividades sujeitas ao licenciamento ambiental completo, por serem consideradas de “significativo impacto ambiental”. A reviravolta aconteceu nesta terça-feira (20) na votação do relatório do Projeto do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na CMA […]
Senado aprova relatório do PL do Licenciamento Ambiental na CMA; Texto segue agora para votação na CRA
Marília Sena, da Agência iNFRA A CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado aprovou hoje (20) o relatório do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O texto segue agora para votação na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária). A previsão é de que o colegiado se reúna às 14h30. Foram […]
Proposta do Senado ajusta licença ambiental por adesão para projetos de infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal está propondo ajustes no modelo de LAC (Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso) proposto pela Câmara no projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, buscando que ele fique mais amplo para parte do setor de infraestrutura. O LAC substitui o atual modelo de licenças em três etapas, chamadas de trifásicas, considerado mais burocrático. Propostas […]
Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater PL que revisa Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA), relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025 na CTrab (Comissão do Trabalho), que revisa a lei dos portos, convocou uma audiência pública para debater o texto na Câmara dos Deputados no próximo dia 28 de maio. Até o momento, segundo a página da audiência pública, estão convidados representantes […]
Construtora italiana firma parceria com empresa brasileira para concorrer ao leilão do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Marquise Infraestrutura e a Webuild formaram um consórcio para participar do leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para o dia 1º de agosto na B3, em São Paulo. A Marquise já possui participação em algumas obras no Brasil e a Webuild é uma construtora italiana. Renan Carvalho, […]
ANTAQ cobra cronograma de investimentos do Porto de Santos e ameaça suspender tarifa
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) deu prazo de 15 dias para a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresentar um novo cronograma físico-financeiro referente às obras de melhoria da infraestrutura terrestre no Porto de Santos (SP). A agência ameaçou impedir a cobrança de tarifas pela autoridade portuária em caso de descumprimento. A […]
