Plano de contingência da Enel SP não funciona adequadamente, diz Tarcísio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta quinta-feira (11) que o plano de contingência da distribuidora Enel para lidar com eventos extremos “não funciona de forma adequada”. Segundo ele, as equipes não são suficientes e o restabelecimento de energia não é feito com a velocidade necessária. “Isso […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
ANP rejeita pedido da Refit por impedimento de diretores em julgamentos
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Pouco mais de um mês após uma primeira reunião acalorada sobre o tema, a diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) rejeitou nesta segunda-feira (8) o recurso da Refit (Refinaria de Manguinhos) que pedia suspeição e impedimento dos diretores Pietro Mendes e […]
ANP revoga definitivamente autorizações de funcionamento da Copape
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou nesta segunda-feira (8) definitivamente, por unanimidade, as autorizações de funcionamento da Copape. A empresa formulava gasolina à base de nafta e ficou impedida de operar desde julho de 2024, por sucessivas infrações operacionais e fraudes fiscais. O […]
Setor critica custo com ‘verificador independente’ das distribuidoras
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A proposta do MME (Ministério de Minas e Energia) de criar a figura do “verificador independente” para aferir a qualidade de serviço das distribuidoras de energia foi recebida com críticas do setor em consulta pública sobre o tema, cujo período de contribuições foi encerrado na […]
Governo publica decreto que cria leilão para acesso à rede de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo publicou o Decreto 12.772, nesta segunda-feira (8), que cria um “processo competitivo” para acesso de novos usuários à rede de transmissão. O leilão ocorrerá durante as “temporadas de acesso”, que são períodos em que os interessados poderão registrar formalmente sua demanda junto ao ONS (Operador Nacional do Sistema […]
STF se divide sobre acordo entre União e Axia e decisão pode ficar para 2026
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu no julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do governo na governança da companhia. Na quinta-feira (4), a deliberação foi suspensa após […]
Divergência sobre postes entre reguladoras deve seguir para AGU
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As decisões divergentes das diretorias da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para a regulação do compartilhamento de postes entre agentes dos setores devem requerer análise da AGU (Advocacia-Geral da União). A avaliação é do conselheiro Edson Holanda, da reguladora do setor de […]
