Sem acordo, Congresso adia novamente análise dos vetos do Marco das Eólicas Offshore
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso deve adiar novamente a análise dos vetos do Marco Legal das Eólicas Offshore, prevista para a sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima terça-feira (17). A informação, segundo fontes da Agência iNFRA, é de que ainda não há acordo entre os parlamentares sobre […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Magda diz que só vai olhar para PL que extingue direito de preferência da Petrobras no pré-sal quando “avançar mais”
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que só vai olhar para o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que acaba com o direito de preferência da Petrobras na exploração do pré-sal, quando o texto avançar mais no Congresso Nacional. O PL em questão foi aprovado nesta terça-feira […]
Comissão no Senado aprova PL que visa o fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (10) o PL (Projeto de Lei) 3.178/2019, que visa revogar o direito à preferência da Petrobras para exploração do pré-sal. O relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) passou em votação simbólica pela comissão. A matéria segue para a CAE (Comissão […]
ANEEL avalia “meio termo” para reduzir R$ 5,6 bi em indenização devida a transmissoras por RBSE
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia uma proposta de “alinhamento” entre agentes quanto à metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente). Isso pode representar um “meio termo” entre o cálculo original de R$ 60,5 bilhões, e a proposta apresentada […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
MME trabalha em edição de portaria para ressarcir geradores por curtailment
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O GT (Grupo de Trabalho) criado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para tratar dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment, prepara a edição de uma portaria ministerial que verse sobre o ressarcimento das perdas financeiras para geradores, disseram fontes da equipe à Agência iNFRA. A norma terá como […]
Comitê do MME avaliará medidas para mitigar curtailment e para enfrentar a seca em 2025
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) vai avaliar na próxima quarta-feira (11) um novo conjunto de medidas para garantir o suprimento energético do país no período seco de 2025. Também serão analisados estudos com foco em mitigar os impactos dos cortes de geração obrigatórios, […]
Associações defendem o debate do desconto no uso dos fios e usinas reversíveis em MP do Setor Elétrico
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) e a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) defendem que o Congresso Nacional atue para reavaliar pontos da MP (Medida Provisória) 1.300, da reforma do setor elétrico. Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, disse à Agência iNFRA que a associação articulou […]
