MP 1.304: Braga aceita acordo e relatório é aprovado; saiba o que mudou

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, de reforma do setor elétrico, aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), por 22 votos favoráveis e dois contrários. Inicialmente, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), colocou o tema para votação […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
Relator tira trecho sobre Sudam e Sudene, mas apresentará PL ao tema

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, trecho que tratava do repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e da Sudene (regiões Norte e Nordeste) ao consumidor. No entanto, disse que […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
MP 1.304: Parecer deve manter térmicas e alterar PCHs para reversíveis

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que deve manter no seu relatório da MP (Medida Provisória) 1.304 a previsão de contratação de térmicas da lei de privatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021). “Isso tem que cumprir, porque o Congresso não teria aprovado a privatização sem”, disse. No […]
LRCAP: Térmicas a gás dentro e fora da malha de gasodutos competirão

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os produtos termelétricos a gás natural do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) com entrega de energia a partir de 2028, de 2029 e de 2030 permitem a disputa entre empreendimentos dentro e fora da malha de gasodutos de distribuição, conforme a portaria publicada pelo MME […]
Eletromobilidade: MME quer protagonismo sobre o tema no governo

Rafael Bitencourt, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Anunciada recentemente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a criação de uma secretaria específica para eletromobilidade está sendo planejada no MME (Ministério de Minas e Energia) com o objetivo de concentrar na pasta o debate sobre carros elétricos dentro do governo federal, […]
Mudança de Eletrobras para Axia se deu por novo momento do setor, diz CEO

Geraldo Campos Jr e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CEO da Axia Energia (antiga Eletrobras), Ivan Monteiro, disse nesta quinta-feira (23) que um dos motivos para o reposicionamento de marca da empresa, que envolve a mudança do nome, é o novo momento do setor, com a abertura do mercado de energia. “O mercado está […]