ANEEL: Corte de GD solar e redução de créditos dependem de aval jurídico
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa indicou disposição de “corresponsabilizar” a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar pelo “curtailment”, os cortes de geração obrigatórios. Segundo ela, isso pode acontecer por meio de cortes físicos ou mesmo redução de créditos do sistema de […]
Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
Abraceel: Problemas de mercado não são exclusivos da comercialização
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) e vice-presidente do Fase (Fórum das Associações do Setor Elétrico), Rodrigo Ferreira, avalia que os problemas que atingem o setor de comercialização – como pedidos de Recuperação Judicial – não são exclusivos do segmento. Em entrevista à Agência […]
Senador Braga propõe dois PLs ligados à MP 1.304 do setor elétrico
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou dois projetos de lei nesta semana na esteira da reforma do setor elétrico promovida pela MP (Medida Provisória) 1.304. O primeiro deles, PL (Projeto de Lei) 5.932/2025, trata sobre o repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e […]
MP 1.304: Veto a trecho de curtailment ‘pode quebrar setor’, diz Elbia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, diz que um eventual veto presidencial para o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que garante ressarcimento mais amplo aos agentes pelos cortes de geração, chamados de curtailment, pode “quebrar” o setor de renováveis no Brasil. “Sem a sanção […]
CCEE será responsável por registro de certificados de hidrogênio verde
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) será responsável por realizar o registro das certificações do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. A determinação constará no decreto a ser publicado pelo governo federal, previsto para a próxima semana, informou o presidente do conselho da câmara, Alexandre Ramos, […]
AIE reforça necessidade de fundo para financiar transição energética
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado nesta quinta-feira (13), constatou que o governo tem receitas consideráveis do setor de óleo e gás que deveriam financiar a transição energética. A possibilidade já vem sendo anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira na esteira da COP30, conferência […]
MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
