ANEEL deve votar pedido de perícia sobre caducidade da Enel SP na terça
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse que o colegiado da reguladora deverá deliberar na próxima terça-feira (25) o pedido de produção de prova pericial feito pela Enel São Paulo no processo que pode levar à caducidade da concessionária. Ele ressaltou, contudo, que o mérito […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Petroleiras temem brecha para governo manter imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de petróleo teme que a aprovação do “PLP da Gasolina” (Projeto de Lei Complementar 114/2026) seja uma “janela” para a perpetuação do imposto de 12% sobre a exportação da commodity. Recém-aprovado no Congresso Nacional, o projeto amplia o rol de despesas do governo atreladas às […]
Distribuidoras podem ter dificuldade em usar suas marcas na venda de energia
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia elétrica podem enfrentar restrições ao uso de suas marcas na comercialização de energia, na esteira do decreto de abertura do mercado publicado nesta quinta-feira (13), avaliam fontes ouvidas pela Agência iNFRA. O normativo atribui à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Governo e Congresso têm acordo para votar PLP da gasolina com ‘jabutis’
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA* O governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo para aprovar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que trata do uso das receitas extraordinárias do petróleo para subvenções à gasolina. A negociação, contudo, prevê a […]
Curtailment: 90% dos elegíveis querem aderir a termo para ressarcimento
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), João Daniel Cascalho, disse nesta segunda-feira (10) que 90% dos agentes com prejuízos por cortes obrigatórios de geração (curtailment) passíveis de ressarcimento já manifestaram interesse em aderir ao termo de compromisso do governo. Isso representa cerca de 50 […]
Dias com risco de colapso no sistema elétrico dobraram em um ano
Lais Carregosa, da Agência iNFRA* Dias críticos para a segurança do sistema elétrico têm se tornado mais frequentes. Levantamento da Volt Robotics, elaborado a pedido da Agência iNFRA, aponta que, entre janeiro e julho deste ano, já foram seis dias de estresse. No mesmo período de 2025, houve três dias críticos. Dois anos antes, em 2024, houve […]
Axia quer ampliar vendas no Norte e Nordeste para reduzir impactos do El Niño
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Axia Energia (ex-Eletrobras) tem como estratégia ampliar as vendas de energia no Norte e no Nordeste para mitigar a volatilidade dos preços, esperada com o El Niño, informou o vice-presidente de Regulação, Institucional e Mercado, Rodrigo Limp, nesta quinta-feira (6). O executivo disse ainda, durante teleconferência de divulgação dos […]
ANEEL: Sandoval vê risco em mudar lei sobre custeio do leilão de baterias
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, defendeu nesta quarta-feira (5) que a regulação do custeio da contratação de baterias ocorra conforme a Lei 15.269/2025, que prevê que os geradores paguem os encargos. Para ele, alterar a legislação recente por meio de um novo projeto de […]
TCU não deve impor resistência ao aumento do teor de etanol na gasolina
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A decisão do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) de aumentar para 32% o teor de etanol anidro na gasolina C não deve encontrar resistência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), disseram fontes à Agência iNFRA. A área técnica da corte analisa representação do subprocurador-geral do Ministério […]
