Comissão de Leilões da ANEEL inabilita UTE Monte Fuji do LRCAP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão de Leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inabilitou a usina termelétrica “Monte Fuji”, de 300 MW (megawatts), do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. O despacho foi publicado nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. O empreendimento […]
LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]
TRF-1 nega recurso da Abraenergias contra LRCAP e mantém certame
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou na noite de quarta-feira (20) um recurso da Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias) contra decisão em 1ª instância que indeferiu a suspensão imediata do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na […]
Em semana decisiva, LRCAP enfrenta ações judiciais em vários estados
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) enfrenta ações judiciais pedindo a suspensão do certame em vários estados. Além dos processos no Distrito Federal e no Ceará, que já tiveram decisões nesta quarta-feira (20) para manter o leilão, há mais uma ação em […]
MPF recomenda que MME e ANEEL suspendam homologação do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou, na terça-feira (19), que o MME (Ministério de Minas e Energia) suspenda imediatamente os atos de homologação e adjudicação dos resultados do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. Também recomenda à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
TCU recomenda suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) protocolaram parecer nesta terça-feira (19) recomendando a suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A medida cautelar se refere aos produtos térmicos – com entrada em […]
CI aprova convocação de Silveira por antecipação de térmicas do LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O requerimento é de autoria do presidente do colegiado, senador Marcos Rogério (PL-RO), e questiona movimentos da pasta para antecipar térmicas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
Mudança no ICMS impacta conta de luz no Amazonas, que pode subir 23%
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Amazonas Energia pode ter um aumento médio de 23% nas tarifas, especialmente por conta de mudanças na cobrança do ICMS, agora sobre a geração de energia. Segundo nota técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, serão reconhecidos R$ 522 milhões em impostos estaduais no processo tarifário, o que representa quase metade […]
