Reunião da ANEEL expõe embate entre diretores, com muita discussão e pouca deliberação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A penúltima reunião de diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de 2023, realizada nesta terça-feira (5), expôs a divisão do colegiado. Os diretores mostraram divergência de opiniões em quase todos os julgamentos, e muitos processos deixaram de ser analisados ao serem retirados de pauta ou terem […]
Câmara aprova projeto com incentivo ao carvão e alteração no marco da geração distribuída
Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta as eólicas offshore. O texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), abordou outros temas caros ao setor de energia, como gás natural, térmicas a carvão e GD (Geração Distribuída). Após várias alterações no […]
Eólicas offshore: PL incorpora texto previsto para MP e tem acordo para ser aprovado no legislativo
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O novo relatório do deputado Zé Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta a geração eólica offshore, incorporou pontos que estariam em matérias que o governo pretendia encaminhar para o Congresso via MP (Medida Provisória). Além de regras que podem reduzir o impacto de tarifas para […]
ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concessão da Amazonas Energia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que não foi possível identificar a liquidez dos ativos e a capacidade técnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje está nas mãos da Oliveira Energia […]
Tendência é que tarifa de Itaipu se mantenha em 2024 e seja a terceira fonte mais barata do país, diz Pepitone
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor financeiro-executivo de Itaipu Binacional, André Pepitone, afirmou em entrevista à Agência iNFRA que “todo esforço está sendo feito” para manter a tarifa de Itaipu, o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), em US$ 16,71/kW, em 2024. O valor foi estabelecido em 2023 após quitação da dívida de construção da usina, que […]
“Tínhamos o direito de ir embora investir em outro país, mas queremos continuar no Brasil”, diz CEO da EDP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A EDP Brasil pretende continuar investindo no país e “quer acreditar que o Brasil continua com a capacidade de atrair capital para o setor de distribuição”. A afirmação é do CEO da empresa, João Marques da Cruz, em entrevista à Agência iNFRA. O executivo destacou que “o capital muda de um país para outro […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Em 11 meses, governo ainda não indicou presidência da PPSA, estatal chave para a política de gás
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo do presidente Lula entra no seu 11º mês hoje (1º) sem indicar o comando da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal considerada fundamental para destravar a política de gás natural no país. A empresa é comandada interinamente por Tabita Loureiro, diretora-técnica empossada em 1º de agosto, que assumiu provisoriamente a presidência, acumulando as funções enquanto o governo não tem um nome para a vaga. O setor esperava que o diretor da ANEEL (Agência […]
Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentado nesta quarta-feira (25) para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, sobre a Reforma Tributária, garante que o IS (Imposto Seletivo) não incidirá sobre a energia elétrica. No entanto, não a inclui no rol de regimes específicos, com tratamento diferenciado. O texto, como estava na Câmara, […]
Comissão do Senado aprova projeto que derruba decisão da ANEEL sobre sinal locacional
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a cobrança do sinal locacional nas tarifas de transmissão elétrica. O sinal locacional faz com que as usinas mais longe dos centros […]
