ANM nomeia 216 servidores e reforça quadro funcional em 30%
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) nomeou 216 novos servidores para recompor o quadro funcional do órgão regulador. As nomeações foram autorizadas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), no último dia 26, e publicada em portaria da agência no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira […]
Venda de minérios para terceiros exige pagamento de royalties, reforça ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou uma nova súmula nesta segunda-feira (29) reforçando os critérios de cobrança de royalties no setor. A diretoria reiterou que a venda do produto mineral exige o pagamento da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o relator do processo, […]
ANM dá posse a José Fernando Gomes como novo diretor da agência
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em cerimônia reservada, José Fernando Gomes tomou posse nesta segunda-feira (1º) na diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração). O novo diretor assume a vaga de Guilherme Santana, que deixou o cargo ao término do mandato, em dezembro do ano passado. Gomes assume a quinta cadeira de diretor da ANM […]
Diretoria da ANM avalia retomar área da Vale dedicada à pesquisa de manganês
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) voltou a analisar nesta sexta-feira (22) o pedido da Vale para nova prorrogação de alvará de pesquisa para exploração de manganês. Durante reunião pública, o diretor-geral do órgão, Mauro Henrique Sousa, apresentou voto seguindo posições da área técnica e da PFE (Procuradoria […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
