Fazenda quer mais estudos sobre excedente econômico das distribuidoras na renovação das concessões
Dimmi Amora e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda sugeriu ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma nova metodologia para análise da existência de excedente econômico nas distribuidoras de energia elétrica. Essa e outras indicações estão em contribuição enviada à CP (Consulta Pública) 152, sobre renovação das concessões, e ainda não disponibilizada no […]
Contrapartida de instituições financeiras para concessões e PPPs será destinada a estados e municípios
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Instituições financeiras que realizam operações de crédito com aval da União terão que aplicar como contrapartida em projetos estaduais ou municipais de concessões ou PPPs (Parcerias Público-Privadas) um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados. A decisão faz parte de novas medidas de fomento anunciadas pelo secretário do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, nesta quarta-feira (26), em […]
Pacote de PPPs não terá fundo garantidor para subnacionais, segundo secretário do Tesouro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O pacote de alterações nas regras de PPPs (parcerias público-privadas) que o governo pretende soltar nesta semana não deverá contar com a criação de um fundo federal para garantir o pagamento de contraprestações de governos subnacionais. A informação foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, à Agência iNFRA na última quinta-feira (30). No entanto, a fim de estimular o número de parcerias, o […]
