Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
Fazenda avalia impacto do Redata no orçamento para enviar MP ao Congresso
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O assessor especial do Ministério da Fazenda Igor Marchesini disse nesta terça-feira (19) que o governo está finalizando estudos sobre o impacto da isenção de tributos para o setor de data centers, previsto no programa Redata, para enviar a MP (Medida Provisória) sobre o tema ao Congresso Nacional. “[A MP] […]
Fazenda revisa para cima estimativa de receita com exploração de recursos naturais graças a mais R$ 17,9 bi do petróleo
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda revisou em mais R$ 17,9 bilhões a estimativa de receita com exploração de recursos naturais, devido a recursos extras do setor de petróleo e gás. Em maio, a pasta estimava R$ 122,3 bilhões dessa origem, montante que passa agora a R$ 140,2 bilhões. […]
Fazenda recomenda à ANEEL que geração distribuída solar seja incluída nos cortes de geração obrigatórios
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, enviou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em que defende a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída solar) contribuindo para os cortes de geração obrigatórios, chamados de curtailment. O ofício foi assinado digitalmente na quinta-feira […]
Empresas reagem a fim de isenção em debêntures e preveem crédito mais caro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A medida provisória do governo que põe fim à isenção de IR (Imposto de Renda) no investimento feito por pessoa física em debêntures incentivadas gerou uma nova onda de preocupação sobre o encarecimento do financiamento do setor de infraestrutura. Nos últimos anos, o título ganhou espaço na capitalização desse mercado, devido ao aumento […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
Silveira diz que pacote de R$ 35 bi é “coisa distinta” de solução para o IOF e que trabalha em sintonia com Haddad
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (3) que o pacote proposto por ele ao presidente Lula que pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 35 bilhões até 2026 é “coisa distinta” da busca de uma solução sobre o IOF. Em entrevista, ele disse […]
Haddad diz que pacote de Silveira não é medida estrutural e metade do valor já está contabilizada para 2025
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que metade do pacote para aumentar a arrecadação, apresentado ontem (2) ao presidente Lula pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já está contabilizada para o caixa da União em 2025. Segundo ele, as propostas para o setor de óleo e […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
Ministério da Fazenda inicia revisão de normas regulatórias que podem afetar concorrência
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda deu início à análise de seis conjuntos de normas geradas por setores regulados que podem estar prejudicando a concorrência. A medida é resultado da primeira rodada de consulta pública do Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), realizada entre fevereiro e março, e que recebeu 80 contribuições […]
