Minfra viabiliza delegação de rodovias federais para concessão por governos dos estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura na última quinta-feira (21) vai viabilizar que governos dos estados possam fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas. É o que afirmou o diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria de Transportes Terrestres da pasta, Alessandro Reichert. Segundo ele, pelo menos três […]
Pedágios no Paraná vão aumentar conforme entrega de obras, diz diretor-geral do DER/PR
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As tarifas de pedágio nos dois lotes de concessões das Rodovias Integradas do Paraná que estão previstos para irem a leilão neste ano serão até 29% maiores que os valores estimados no período de audiência pública sobre a licitação dos trechos. O Lote 1 tem 473 quilômetros, envolvendo as rodovias BR-277/373/376/476/PR e […]
Governo trabalha para criar chamamentos públicos simplificados de ferrovias devolvidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai trabalhar para que os processos de chamamento público para empresas que queiram operar trechos ferroviários que forem devolvidos pelas concessionárias sejam feitos de maneira simplificada. A ideia é passar pela etapa de estudos de viabilidade econômica e apresentar ao mercado os trechos para que os interessados […]
iNFRADebate: Desenvolvimento do modal ferroviário nacional e as preocupações socioambientais
Fernanda Martinez Campos Cotecchia, Nathalia Fritz e Vitor de Lima Alves Ribeiro* Não é novidade que, ao longo da história da matriz logística brasileira, as políticas públicas foram direcionadas preferencialmente ao modal rodoviário de transporte. Tal fenômeno se deu a partir da industrialização ocorrida na primeira metade do século XX1, e se intensificou com a […]
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. O motivo: a disputa entre os ministérios da Economia […]
Modelo associativo da Fips é aprovado no TCU, com redução de poder de controle da Rumo
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de cessão da Fips (Ferrovia Interna do Porto de Santos), num modelo de chamamento público para a formação de uma associação de usuários do porto e empresas ferroviárias para administrar a via férrea. A análise do órgão de controle […]
Cade pede “mecanismos rigorosos” no edital do STS10 para reprimir condutas anticompetitivas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota técnica emitida pela Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última quarta-feira (29) pediu “mecanismos rigorosos de controle e que reforcem a repressão a condutas anticompetitivas” no edital e nos contratos da licitação do STS10, novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP). O documento, disponível neste […]
Ministério não vê risco de paralisação de obras
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura não vê risco de paralisação de obras que estão sendo tocadas com recursos públicos neste ano devido ao aumento dos custos de insumos para a construção civil em níveis acima dos índices inflacionários que reajustam contratos. “O ministério junto com o DNIT [Departamento […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição sobre mudanças no formato dos reajustes de contratos de empresas de obras rodoviárias “está em contagem regressiva” e espera que o ministro “cumpra o acordo”. Em reunião realizada em 31 […]
