Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]
Ministério modela proposta para qualificação de trabalhadores portuários
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos está modelando uma proposta para ampliar a qualificação profissional de trabalhadores portuários. Uma proposta deve ser levada à primeira reunião do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Portuários. A informação foi dada pelo ministro Silvio Costa Filho durante a solenidade de criação do fórum, em 31 de outubro, em Brasília (DF). Segundo ele, a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de “Consulta”) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de o poder público revogar a sua adesão à relicitação em contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais […]
Ministro de Portos diz que está preocupado com possível gargalo no porto de Santos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, em breve, devem ser aprovados estudos da modelagem da PPP (Parceria Público-Privada) para a dragagem do canal de acesso do Porto de Santos (SP). A afirmação foi feita durante sua participação no 10º Encontro da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), na última terça-feira (24), onde ele mostrou […]
Changi manifesta interesse em repactuação de contrato do Galeão sem citar contrapartidas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A carta de intenção que a Changi Airport, que administra o Aeroporto Galeão (RJ), enviou ao Ministério de Portos e Aeroportos, pedindo para continuar na concessão, não conta com nenhuma exigência para a repactuação do contrato, segundo informou o secretário de Aviação Civil, Juliano Noman, à Agência iNFRA. No final de semana anterior ao feriado, a pasta recebeu […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão concluídos neste ano, diz diretor da Infra S/A
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos setoriais de transportes, decorrentes do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, serão concluídos e apresentados ainda neste ano. É o que garante o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que prepara a finalização do projeto para o início do novo ciclo de planejamento de transportes do país. A informação foi dada na cerimônia de aniversário de um ano da empresa estatal, realizada neste mês, em Brasília (DF), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Os planos setoriais para portos, ferrovias e […]
Secretaria do TCU sugere suspender resolução que limita voos do Santos Dumont, caracterizada como ilegal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resolução do governo que restringe voos no Aeroporto Santos Dumont (RJ) a partir de janeiro de 2024 foi tomada sem fundamentação técnica, com ausência de motivação e desvio de finalidade. O ato pode levar a prejuízos milionários à Infraero e ensejar uma série de reequilíbrios de contratos de concessão […]
Ministério, ANTAQ e TCU trabalham para diminuir o tempo para autorização de TUPs
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Um grupo de trabalho, entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autorização dos TUPs (Terminais de Uso Privado). Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, explicou que o grupo de trabalho, sobre os TUPs, está em fase adiantada nas discussões e existe a expectativa de o relatório do grupo ser entregue até o final do ano. Com […]
Pressupostos para repactuações contratuais ainda não foram definidos pelo TCU, avalia procurador-geral da ANAC
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Gustavo Albuquerque, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) não definiu todos os pressupostos para que haja a repactuação dos contratos que estão em processo de relicitação e que as soluções para cada contrato poderão ter que se afastar das premissas que foram indicadas no acórdão que permitiu as repactuações. Albuquerque participou na última segunda-feira (25) […]
iNFRADebate: Só existe consenso com o TCU? Portaria do Ministério dos Transportes submete aditivos de readaptação de contratos ao consenso da corte
Vitória Damasceno e Mariana Carvalho** No dia 28 de agosto deste ano, o Ministério dos Transportes publicou a Portaria 848/2023, que estabeleceu procedimentos para a readaptação e otimização dos contratos de concessão relativos à infraestrutura rodoviária federal. O normativo levou em consideração a resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) a uma consulta, feita […]
