Concessionárias de rodovias contratam estudo para mapear maiores riscos por eventos climáticos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias do país estão finalizando um processo de contratação de empresa para mapear os riscos em relação a eventos extremos nos principais corredores logísticos do país. A ideia é ter, já no próximo semestre, um mapeamento que possa mostrar os pontos mais vulneráveis e apresentar um caderno de investimentos necessários para que as rodovias concedidas possam se tornar mais resilientes […]
ANA acelera criação de normas de referência para regular saneamento no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) prevê concluir, ainda neste mês de janeiro, a aprovação de até quatro NRs (Normas de Referência) para a regulação do setor de saneamento básico do país, além de iniciar pelo menos mais cinco consultas públicas para outras NRs em análise. A maior parte desses processos estava previsto para ser finalizado em dezembro passado, mas […]
Regionalização: o que manter e o que mudar
da Agência iNFRA A expressão não é nova, mas ainda causa bastante ruído. A prestação regionalizada é um instrumento citado no Marco Legal do Saneamento, dentro da estratégia de garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Porém, de facilitador, esse instrumento acabou deixando mais dúvidas que certezas sobre […]
Desafios políticos para implementação do novo marco legal de saneamento básico
Igor Pereira Oliveira* O novo marco legal de saneamento, representado pela novel Lei 14.026/2020, alterou a Lei 11.445/2007 e ressaltou a necessidade de maiores investimentos com o objetivo de melhorar os baixos índices de cobertura desses serviços. Os estados deveriam concluir os processos de regionalização da gestão até 31 de março de 2022. Contudo, foi […]
iNFRADebate: Áreas de risco e as chuvas do final de ano – é preciso agir antes que elas cheguem
Denis Suzuki* Os períodos de chuvas intensas do final do ano se aproximam e com elas a preocupação com enchentes, inundações e deslizamentos de terras também, isso porque nestes períodos costumam acontecer instabilidades de taludes. Mas, enquanto elas ainda não chegam, é preciso agir. Segundo as informações do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), as previsões […]
Agenda para implementação do marco do saneamento tem indícios de atraso, diz TCU
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, em evento sobre auditoria realizada na implementação do marco legal do saneamento, que vê indícios de atraso por parte da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e do governo federal no trabalho. “Hoje essa agenda [de implementação do marco do saneamento] […]
“Antes de obras municipais, vêm informação, cartografia e cadastro imobiliário”
Geogracia Para Victor Carvalho Pinto, advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal, mais importante que financiar obras municipais seria apoiar a modernização das administrações das cidades e estados, o chamado “desenvolvimento institucional”. Em entrevista exclusiva ao Geocracia, Carvalho Pinto, que é coordenador do Núcleo Cidade e Regulação do Laboratório Arq.Futuro de […]
Abdib Experience 2021: Marco do Saneamento – modelagem das concessões e adesão de municípios são desafios, avalia secretário
da Agência iNFRA O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirmou que está “preocupado” com o processo de formação de blocos regionais, cuja responsabilidade é dos estados, e com a modelagem das concessões de saneamento. “Isso pode atrasar muito. Hoje, praticamente é o BNDES que faz essas modelagens, e se […]
Análise: A sorte ou azar de Jair Bolsonaro?
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Alguns números circularam no governo e entre executivos na última semana. Se a demanda por energia elétrica crescer 3% em 2021, o risco de racionamento é de 14%. Se crescer 8% ao ano, o risco é 20%. Esses números são válidos, se o governo não fizer nada. Se a […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
