Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fernão Dias, a Régis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União). […]
Ministério dos Transportes trabalha para publicar edital de licitação das obras da Transnordestina no começo do ano que vem, diz ministro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para que o edital de licitação para a realização de obras para implantação do trecho de Salgueiro (PE) ao Porto de Suape (PE) da Ferrovia Transnordestina seja publicado no primeiro trimestre do ano que vem. O ministro da pasta, Renan Filho, informou na última quarta-feira (8) a jornalistas que o intuito é usar o projeto feito pela Transnordestina Logística, que é a concessionária do trecho e que o devolveu ao governo, fazendo adequações à proposta para a “lógica do setor público”. “A gente está recepcionando o projeto que era privado, nós vamos […]
Malha Paulista: processo no TCU é adiado para 29 de novembro
da Agência iNFRA O processo que analisa a proposta de conciliação entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) relativa à alteração das obrigações do contrato de renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias foi retirado da pauta do TCU (Tribunal de Contas da União) pela terceira semana seguida. O relator da matéria, ministro Vital […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?
Mauricio Portugal Ribeiro* Os Ministérios dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos protocolaram uma consulta (que, de agora em diante, vou chamar de “Consulta”) ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a possibilidade de o poder público revogar a sua adesão à relicitação em contratos de concessão de rodovias e aeroportos federais […]
Ministério dos Transportes pede pressa para apresentação de pedidos de readequação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA Quase dois meses depois do Ministério dos Transportes criar uma portaria para permitir a reestruturação de contratos de concessão rodoviárias que estão em processo de devolução amigável ou com graves desequilíbrios, nenhuma nova concessionária fez o pedido formal para entrar no processo. A portaria tem prazo para receber esses pedidos, 31 de dezembro, e o secretário-executivo da pasta, George Santoro, fez um alerta sobre esse […]
Ministério chama empresas para debater política setorial para obras rodoviárias com recursos públicos
da Agência iNFRA No evento Brasil Transport Invest, realizado pelo Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (19), a pasta apresentou as diretrizes do que está sendo chamado de uma nova política pública voltada para o setor de obras rodoviárias com recursos do orçamento. A ideia é debater as diretrizes que foram apresentadas com o mercado para se chegar, em 2024, à publicação de algum ato que deixe registrado como o ministério […]
Ministro dos Transportes diz que financiabilidade é maior ameaça à ampliação de investimentos em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, fez uma convocação para que o mercado de infraestrutura possa ser capaz de absorver um volume inédito de investimentos em rodovias no país nos próximos quatro anos, algo que já passa dos R$ 200 bilhões e pode aumentar. Para ele, a principal barreira para que se alcance essa meta, que será feita com a ampliação de recursos orçamentários, otimização de contratos atuais de concessões […]
Ministério dos Transportes fecha política para novas concessões rodoviárias no modelo ‘5ª etapa’
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes publicou na última quarta-feira (18) a Portaria 995, instituindo sua “Política Nacional de Outorgas Rodoviárias”, como forma de padronizar os modelos de edital e contrato para as futuras licitações do setor. As normas, divididas em 35 artigos, consolidam as melhores práticas que vêm sendo adotadas dentro das concessões federais do setor dos últimos cinco anos, apelidadas de 4ª […]
Planos setoriais do PNL 2035 serão concluídos neste ano, diz diretor da Infra S/A
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os planos setoriais de transportes, decorrentes do PNL (Plano Nacional de Logística) 2035, serão concluídos e apresentados ainda neste ano. É o que garante o diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, que prepara a finalização do projeto para o início do novo ciclo de planejamento de transportes do país. A informação foi dada na cerimônia de aniversário de um ano da empresa estatal, realizada neste mês, em Brasília (DF), com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. Os planos setoriais para portos, ferrovias e […]
