Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA

A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA.

“Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] ao Tribunal de Contas, e, se o prazo de todas as etapas programadas for cumprido, a gente conseguiria fazer o leilão no final do ano que vem”, explicou a secretária.

Na semana passada, o Ministério dos Transportes e o governo de Goiás assinaram o convênio de delegação para transferir a gestão de cinco rodovias estaduais para o governo federal a fim de conceder essas vias.

As estradas goianas permanecem sob gestão do estado até o momento de assinatura de eventual contrato de concessão. O leilão a ser realizado vai incluir somente as rodovias estaduais, sem a previsão de nenhuma rodovia federal no lote em um primeiro momento.

Modelo do leilão
A minuta de edital que será apresentada na audiência pública ainda está sendo finalizada, mas o leilão deve seguir os parâmetros estabelecidos para a 5ª rodada de concessões rodoviárias.

Sendo assim, o critério do certame deve ser menor tarifa com previsão de aporte financeiro, como aconteceu nos leilões das rodovias do Paraná e da BR-381/MG. No entanto, como ainda não está fechada a lista de investimentos obrigatórios, não ficou definido um percentual de desconto máximo para iniciar os lances de aporte.

“A princípio, a ideia é o modelo de concessão de menor valor de tarifa com o aporte sem outorga, como foram os modelos passados. [O tempo deve ser de] 30 a 35 anos, mas isso vai depender da modelagem. Nesse modelo, com a receita um pouco menor, a gente está pensando em algo em torno de 30 anos, mas [a minuta] vai a audiência pública e a gente vai calibrar isso”, disse Viviane Esse.

Estratégia logística
A secretária apontou ainda que a transferência da gestão, via convênio de delegação, de rodovias estaduais para o governo federal deve se tornar comum nos próximos leilões. Isso porque essas vias geralmente são alimentadoras ou conjugadas a rodovias federais.

“Quando a gente faz uma análise do planejamento logístico, por exemplo, a gente geralmente vê tanto o corredor logístico como as alimentadoras, então é sempre importante que a gente trabalhe com uma unidade da Federação. Por isso aconteceu no Paraná a concessão conjunta das rodovias estaduais. Com isso, a gente melhora a malha como um todo”, pontuou Viviane.

Ao todo, as vias goianas somam 636,73 quilômetros e incluem as rodovias GO-020, GO-060, GO-070 e a GO-080. Todas essas estradas passaram, em 2021, por estudos realizados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para avaliação e planejamento de possível concessão futura. A expectativa é que o certame do Lote 2 de Goiás seja o 11º de 2024 – o ministério vinha falando em 10 leilões para o ano que vem.

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