Silveira recua e diz não estar completamente convencido sobre horário de verão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Após o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) aprovar a recomendação do horário de verão ao governo nesta quinta-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse não estar convencido da necessidade da medida. A adoção foi sugerida pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) como forma […]
PPSA passa a protagonista no setor com comercialização direta de gás e derivados, e venda de óleo para refinarias
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deu à estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) papel de destaque na condução de políticas energéticas do país nesta segunda-feira (26). A empresa poderá realizar a comercialização direta de gás natural, de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou “gás de cozinha”) e demais […]
Decreto para renovação das distribuidoras chega à Casa Civil, que ainda deve alinhar pontos com o Congresso, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) concluiu a minuta do decreto com diretrizes para renovação das concessões de distribuição de energia que vencem entre 2025 e 2031. O documento chegou no sistema da Casa Civil às 18h18 desta quinta-feira (23) e ainda não foi avaliado pelo ministro-chefe, […]
Líder do governo apresenta PL que revoga MP 1.212, incorpora texto e seria segurança jurídica em caso de caducidade, segundo fontes
da Agência iNFRA O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), protocolou nesta terça-feira (21) na casa um projeto de lei que revoga a MP (Medida Provisória) 1.212, da modicidade tarifária e de concatenação dos prazos de transmissão com usinas renováveis. A proposta, em seu artigo 6º, determina que “fica revogada a Medida Provisória no 1.212, de 9 de abril de 2024”. O PL, por sua vez, vem com o mesmo texto que foi […]
Prefeito de São Paulo vai a Brasília em peregrinação política sobre a Enel
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (16), para tratar da Enel, empresa que detém a concessão de energia elétrica na capital paulista. Segundo Nunes, o ministro Silveira garantiu […]
Após confusão na ANEEL, decreto dá aos diretores-gerais o direito de escolha dos procuradores
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Decreto 11.910, publicado na última quarta-feira (7), altera os atos de designação de procurador-geral para as agências reguladoras, dentre outras autarquias, e reforça o entendimento de que o “dirigente máximo da entidade” é o responsável pela indicação do nome. No ano passado, diretores da ANEEL (Agência Nacional de […]
