Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Fernando Colli, defendeu nesta quinta-feira (22) que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) mínimo seja zero, diante do excesso de energia na maior parte do dia. O tema está em estudo na pasta, em consulta pública, mas esbarra em dois desafios que os técnicos tentam encontrar solução, que envolvem custos de hidrelétricas.
Atualmente, o PLD mínimo é de aproximadamente R$ 57,31 por MWh (por megawatt-hora), conforme piso estabelecido anualmente pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O PLD horário é considerado especialmente no mercado de curtíssimo prazo, e opera no mínimo na maior parte dos dias, sobretudo durante a manhã e tarde. Ou seja, o preço não fica em zero nem em horários com cortes de geração e sobra de energia renovável vinda de usinas com custo zero.
Colli explicou que, para calcular o PLD mínimo, são levados em conta custos com royalties de hidrelétricas – que é o caso de Itaipu –, além do ressarcimento de usinas hídricas que precisam ser operadas pelo sistema mesmo quando o custo marginal está em zero e elas custam mais.
“Ainda que eu tenha eólica e solar, precisa ter hidrelétrica operando, mesmo que seja para manter a defluência mínima. Então no PLD mínimo hoje tem cerca de R$ 18 que as usinas hídricas fazem jus por estarem operando, e precisamos de encaminhamento para isso”, disse durante painel do Workshop Temático de Flexibilidade e Sinais Econômicos, realizado pela Coalizão do Setor Elétrico Brasileiro.
Quanto a Itaipu, Colli disse que seria preciso um decreto para ajustar a despesa com royalties e outros custos que vão para o PLD mínimo. “Hoje os royalties custam cerca de R$ 40, com mais alguns custos de Itaipu. Tirando do PLD mínimo, onde a gente coloca? Temos que saber responder isso, que é algo está no tratado e no anexo C. A gente sabe que isso não vai ser resolvido no curto tempo, então teria que resolver via decreto”, afirmou.
