LRCAP: Técnicos do TCU dizem que aumento de preços-teto não tem fundamento

Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) especializada em energia apontou que não houve fundamentação adequada no aumento dos preços-teto do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em revisão feita pelo MME (Ministério de Minas e Energia). […]
Alexandre Silveira decide permanecer no Ministério de Minas e Energia

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu não disputar as eleições de 2026 e continuar à frente da pasta. A informação foi divulgada pela rádio TMC e confirmada pela Agência iNFRA. O político, que era cotado para concorrer ao Senado por Minas Gerais, deve participar da coordenação […]
MME abre consultas públicas sobre regras do setor elétrico

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu nesta segunda-feira (2) duas consultas públicas voltadas ao setor elétrico: uma sobre a formação de preços e contabilização no mercado de curto prazo e outra sobre as diretrizes da Pnast (Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão). No caso do mercado de curto […]
Luz para Todos terá R$ 6 bi para ampliar acesso à energia

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou um reforço de R$ 2,57 bilhões para o Programa Luz para Todos em 2026. Com isso, os recursos destinados à iniciativa neste ano chegam a R$ 6 bilhões. A portaria define o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para viabilizar a ligação de […]
MME define indicados a novo conselho da CCEE; assembleia deve ser adiada

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo enviou à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) as suas quatro indicações para compor o novo Conselho de Administração da entidade. Segundo fontes disseram à Agência iNFRA, os nomes são: Alexandre Ramos, atual presidente do conselho da câmara; Arthur Valério, ex-secretário executivo do […]
Projetos de energia e mineração podem atrair R$ 4 tri até 2035

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou o Book de Empreendimentos – Minas e Energia 2026, publicação que consolida os principais projetos em andamento e previstos nos setores de energia e mineração no país. O levantamento identifica mais de R$ 1,2 trilhão em investimentos em execução até 2032 e estima um […]
Minerais críticos: ‘Brasil não negocia exclusividade em acordos’, diz MME

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo brasileiro não negocia parcerias comerciais com países que exigirem exclusividade em acordos sobre minerais críticos, afirmou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt. “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele […]
MME lança plataforma com dados de energia, mineração, petróleo e gás

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou a plataforma digital OMNE (Observatório de Minas e Energia), que reúne painéis interativos com dados públicos atualizados sobre os setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética. O observatório permite que cidadãos, gestores, pesquisadores e agentes do setor acompanhem de […]
Votação no TCU sobre RBSE fica para a próxima semana

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente a deliberação da auditoria da metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema será retomado na próxima semana com o voto do ministro Bruno Dantas, que estava ausente na sessão desta quarta-feira (25), […]
MME formaliza assinaturas de contratos do Leilão de Transmissão 4/2025

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) participou, nesta segunda-feira (23), da assinatura dos contratos de concessão do Leilão de Transmissão 4/2025, realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com a formalização, as empresas vencedoras estão autorizadas a iniciar a elaboração de projetos, o licenciamento ambiental e, posteriormente, as obras. O […]