da Agência iNFRA
O deputado Danilo Forte (PP-CE) protocolou nesta terça-feira (5) requerimento de urgência para que o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 264/2026 — que susta o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) — não passe por comissões e vá direto ao plenário. O PDL é de autoria de deputados do partido Novo e revoga portarias do MME (Ministério de Minas e Energia) que estabelecem as diretrizes e sistemáticas do leilão.
*Este texto foi atualizado às 15h40 do dia 8 de maio de 2026 para corrigir a numeração da proposta legislativa.
